Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1397 penhora; 4- Negativa a diligência de constrição, à secretaria para pesquisa de bens da(s) executada(s) nos sistemas RENAJUD/DETRAN e INFOJUD; Homologo os cálculos de ID. 9cf6cf2 para fixar o débito das FICAM AUTORIZADAS, DE OFÍCIO, PESQUISAS DE ENDEREÇO, executadas condenadas solidariamente, sem prejuízo das CPF/CNPJ, QUADRO SOCIETÁRIO, FILIAIS, ETC, POR M

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2658 Processo Nº HTE-0000647-69.2020.5.10.0105 REQUERENTE HBG ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO NATHALYA HEVILYNN ALVES DE OLIVEIRA CELESTINO(OAB: 56413/DF) REQUERIDO RAIMUNDO ROCHA LACERDA PODER JUDICIÁRIO - 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Intimado(s)/Citado(s): - HBG ENGENHARIA LTDA - ME QNC 4, Lote 2, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72115-540 e-m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 866 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – P

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 334 AGRAVANTE: JOSE ROMULO SILVA VARAO - CPF: agravo de petição às fls. 438/453 requerendo, em suma, sejam 037.496.643-58 excluídos do polo passivo da execução. ADVOGADO: LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO - OAB: Por meio da decisão de fls. 456, o agravo de petição não restou DF0045155 conhecido em razão de entender o Juízo de origem que incabível por se tratar a de

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2425 JÚNIOR. dos excipientes pelo inadimplemento do acordo do qual não Intimem-se as partes. participaram na formalização, excluindo-os do polo passivo desta Decorrido o prazo recursal, prossiga-se a execução. demanda e que retirem-se as restrições efetivadas em seu BRASILIA/DF, 20 de agosto de 2020. patrimônio. Juntaram documentos. LARISSA LEONIA BEZERRA DE A

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 MORAES, Diretor de Secretaria 2028 SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA. Processo Nº ATOrd-0000713-83.2019.5.10.0105 RECLAMANTE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO POLIANA DIAS DE SOUSA(OAB: 54536/DF) RECLAMADO ESPÓLIO DE DUÍLIO LEAL DE FREITAS ADVOGADO ENIO ABADIA DA SILVA(OAB: 20793/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO D

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 333 CPC é meio para impugnar a execução em matérias de ordem Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos pública, conforme preconizam os incisos I a III daquele preceito Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, legal. Todavia, a decisão que a rejeita tem viés interlocutório por André Damasceno e dos Juízes convocados D

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 322 Tratando-se, pois, de parcela acessória do crédito principal, o crédito previdenciário está afeto ao juízo universal por força do ACÓRDÃO disposto no § 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005, sendo pacífica, neste sentido, a jurisprudência do colendo TST: Por tais fundamentos, "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO RECLAMADO Prazo de lei. 1262 BRISA GOMES RIBEIRO(OAB: 43339/BA) MUNICIPIO DE CANDEAL Intimado(s)/Citado(s): Notifiquem-se as partes." - MARIA DICELMA LIMA DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0000518-57.2017.5.05.0251 RECLAMANTE MAIRAN SANTOS MOURA ADVOGADO ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 32049/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ARACI Intimado(s)/Citado(s): - MAIRAN SANT

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 15433 É possível o acesso ao sistema de videoconferência por meio de acesso ao link da reunião ou do número da reunião (número este PODER JUDICIÁRIO utilizado para acesso à sala de reuniões quando utilizado o JUSTIÇA DO aplicativo pelo smartphone) e senha, também disponibilizados na certidão. O acesso à sala de audiências poderá ser realizado no endereço INTIMA