Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 01194 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AREIAL ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA TRAZER AOS AUTOS COPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO COMPRAZO DE 10 DIAS. GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 30 manifestar e requerer o que entender de direito, ficando advertida, desde já, que eventual requerimento de cumprimento desentença deverá ser processado através do sistema PJE. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00265 Processo: 0001063-54.2012.815.0161 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PROCESSO CRIMINAL N° 0007749-17.2018.815.001 1. ORIGEM: Comarca de Campina Grande - Vara de Entorpecente. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Renato Paz da Silva. ADVOGADO: Jack Garcia de Medeiros Neto. POLO PASSIVO: Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E POSSE D