Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2765 PROCESSO: 00079866220178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/11/2019 VITIMA:D. A. S. L. AUTOR:CHARLES ARAUJO DE LIMA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU VARA ÚNICA DECISÃO 1. Citado por edital, o acusado, não compareceu, nem constituiu adv

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3013 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 14/04/2021 REQUERENTE:BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA Representante(s): OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (ADVOGADO) OAB 20455-A - MAURO PAULO GALERA MARY (ADVOGADO) REQUERIDO:R C SIMPLICIO REQUERIDO:SILVANA MARTA MONTEIRO COSTA REQUERIDO:RAFAEL CORREA SIMPLI

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3014 A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 14/04/2021 REQUERENTE:BANCO DA AMAZÔNIA S.A Representante(s): OAB 6240 - CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 16619 EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 17822 - ANDRE BITAR GRISOLIA (ADVOGADO) REQUERIDO:ELIAS FRANCISCO COVRE Representante(s): OAB 28004 - ALBINO DE MELO MACHADO (ADVOGADO) REQUERIDO:JAUDETE PACIERE COVRE Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2687 REQUERIDO:MUNICIPIO DE TOME ACU Representante(s): OAB 23178 - JUNIOR ALVES DA COSTA (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? secretaria, para juntada de documentos. ?????Ap?s, conclusos. ?????Tom?-A?u, 19 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00027482820188140060

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2691 Tomé-Açu, 12 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA 12/01/2021 PROCESSO: 00098801020168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/01/2021 FLAGRANTEADO:DENISON DA CONCEICAO SILVA. Despacho ??????Considerando a possibilidade de propositura do acordo de n?o persecu??

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2688 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/01/2021 FLAGRANTEADO:JOSIVAN VAZ DAS CHAGAS VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 dias, para oferecimento de resposta ? acusa??o, por i

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2725 00054354620168140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/10/2019 AUTOR:WELLISON PATRIK SANTANA DA SILVA VITIMA:J. R. L. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DESPACHO R.H. Vistas ao Ministério Público. Tomé-Açu, 9 de outubro de 2019

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2686 JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? secretaria, para juntada de documentos. ?????Ap?s, conclusos. ?????Tom?-A?u, 19 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00016972620118140060 PROCESSO ANTIGO: 201110011537 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ex

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2721 importará o restabelecimento da prisão preventiva. Comunique-se a presente decisão ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém. Ciência ao MP. Tomé-Açu, 09 de outubro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito - PROCESSO: 00011682620198140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2518 não oferece periculosidade ao bem jurídico tutelado criminalmente, nem sua liberdade, em princípio, põe em risco a instrução processual ou aplicação da lei penal. Sendo assim, assiste ao acusado direito de responder o processo em liberdade, mediante fiança, que arbitro em 02 (dois) salários mínimos, perfazendo a quantia de R$ 1996,00, tendo em vista a condição econômica e financeira do a