Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 2071 sentido: Pretensão deduzida por herdeiros para levantamento de ações de pequeno valor, sem necessidade de arrolamento pela inexistência de outros bens a inventariar. A jurisprudência deste TJSP tem aceito excepcionalmente por considerar que a hipótese do art. 1037 do CPC, ligada aos casos excepcionados na L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2649 Companhia de Seguros Gerais - Jose Rosemberg da Silva - Vistos.Necessária a intimação do executado para conhecimento da penhora realizada, bem como para opor embargos à penhora realizada no prazo legal.Recolha a exequente as custas referentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1726 Processo 0008068-86.2007.8.26.0197 (197.01.2007.008068) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. L. L. - A. L. L. Vistos. Fls. 141/143: Defiro, expeça-se o necessário. No mais, manifeste-se o autor se tem interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2194 Marina Mendes Magalhaes e outros - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Manifeste-se o requerido sobre devolução negativa dos A.Rs enviados para intimação das testemunhas arroladas, no prazo de 05 dias. - ADV: SOLANGE GUEDES FRAZAO (OAB 312683/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2499 resistido à pretensão. Réplica às fls. 116/117.É o RELATÓRIO. Fundamento e DECIDO.Passo ao conhecimento do mérito, pois a matéria de fato se encontra suficientemente provada nos autos. A ação é PROCEDENTE. A parte autora logrou demonstrar a necessidade de ter acesso ao documento de que trata a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2455 a empregadora forneça a este Juízo os três últimos comprovantes de pagamento do réu. Expeça-se ofício à instituição financeira bancária Banco do Brasil S/A, para abertura de conta corrente em nome da representante da parte autora, se necessário. Oficiese à OAB solicitando a indicação de advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2174 autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 0011159-43.2014.8.26.0197 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 2419 fim de apurar o saldo referente ao F.G.T.S. (fls.29), com resposta positiva de saldo ( fls. 30/38). Às fls. 41, o Ministério Público concordou com o deferimento do pedido de Alvará, desde que depositados os valores que cabem ao menor, em conta judicial. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Os documentos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 2008 com o pedido. Síntese do necessário. Relatado, DECIDO. O feito está apto a receber julgamento. Não há matéria preliminar que requeira apreciação ou irregularidades a sanar. As provas constantes do feito são aquelas necessárias ao deslinde da ação. Procedente o pedido inicial. A emenda constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2871 dia 08 de MAIO de 2013 às 10:00 horas. Cite-se a(o) ré(u) para que compareça à audiência, acompanhada(o) de seu advogado, importando a ausência do(a) autor(a) em extinção e arquivamento do processo, e da(o) ré(u), em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá a(o) ré(u) cont