324 resultados encontrados para jose rufino de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 37/2017 20000710019509 20000710020696 20000710020702 20000710086530 20000710087534 20000710083242 20000710084124 20000710079852 20000710082014 20000710082039 20000710085746 20000710085713 20000710082047 20000710048679 20000710044467 20000710014142 20000710092425 20000710090846 20000710089853 20000710086017 20000710086009 20000710080200 20000710079619 20000710072038 19990710066169 20000710061410 20000710057804 20000710057636 20000710092618 20000710092626 20000710093196 20000710094060
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR FALTA DE MOTIVAÇÃO. PRELIMINAR REPELIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE ACORDO COM MATÉRIA ANALISADA EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Inexiste nulidade na decisão por falta de fundamentação, quando o julgador, ainda que de forma sucinta, discute e analisa as quest�
0669 PROCESSO: 0007442-13.2014.4.03.6303 RECTE: REGINA MAURA REGINATO ADV. SP286923 - BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 23/07/2014 MPF: Não DPU: Não 0670 PROCESSO: 0007464-37.2015.4.03.6303 RECTE: RAFAEL PINTO ADV. SP225850 - RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PERICIA. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 421 E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA APRESENTAREM OS QUES ITOS, E, QUERENDO, INDICAR SEUS ASSISTENTES TECNICOS. FICA A PART E AUTORA ADVERTIDA DE QUE, CASO NAO COMPARECA A PERICIA DESIGNADA , O FEITO SERA JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA . INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. JOSE DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO YARA ALVES FERREIRA E SILVA GLEYSSON SILVA PEREIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA APELACAO CIVEL FLS. 106 1 AUTOR(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ADV(S) : HALLAN DE SOU
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2343 Processo 4010040-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - LEONILDA INACIO FERNANDES - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULOCOMPANHIA - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Mapsolo Engenharia Ltda - Jose Flavio Guedes - I - Expeça-se guia de levant
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2109 de Montante Construtora Ltda, referente ao débito objeto da presente execução fiscal. Defiro a inclusão, no polo passivo de TEREZA DE ALMEIDA DEMASI e CAIXA ECONOMICA FEDERAL Anote-se. Tendo em vista que a Caixa Econômica Federal é empresa pública federal (art. 1º, Decreto-lei nº 759/69), o presente
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2343 Processo 4010040-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - LEONILDA INACIO FERNANDES - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULOCOMPANHIA - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Mapsolo Engenharia Ltda - Jose Flavio Guedes - I - Expeça-se guia de levant
extinção do feito.Custas pelos exequentes, observada a concessão da justiça gratuita. Deixo de condenar os exequentes no pagamento de honorários sucumbenciais porque se valeram de título executivo hígido na época do ajuizamento da execução (boa-fé) e porque foi a própria executada quem deu causa à ação, uma vez que deixou de devolver o empréstimo compulsoriamente tomado dos contribuintes.Dispenso a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme por ela requerido no Of�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 110218-63.2006.8.09.0130 ( 200601102180 ) 210 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS M2000 LTDA WILSON MAEDA JOSE RUFINO DE LIMA ADV EXEQTE : 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 2275