Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 586 RESENDE TEIXEIRA (OAB 128654/SP) Processo 1004082-69.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ANTONIO LUIZ TOLOSA ME - 1. De acordo com os Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis, a Microempresa deve comprovar essa condição, sob pena de não ser ser admitida como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 508 e, oportunamente, cumpridas as formalidades, com remessa dos autos à Instância Superior. Oportunamente, autos ao arquivo. P.R.I. - Em caso de apelação o valor de preparo é R$ 1.487,19, devendo ser recolhido, ainda, o porte de remessa e retorno dos autos no valor de R$29,50 por volume, sendo este com um volu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 262 0244183-72.2009.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMPROVAÇÃO DE DOLO NECESSIDADE DANO AO ERÁRIO - INEXISTÊNCIA: - Além da existência de prejuízo ao erário e suposto enriquecimento ilícito, a jurisprudência pátria dominante tem exigido tamb�

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Repartições Estaduais PORTARIA Nº 128/2016 AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA PORTARIA Nº 098 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. O Administrador Geral da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o servidor Ademir Machado Corde