CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1695 Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8046214-60.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: WASHINGTON LUIS GOMES SILVA Advogado(s): JULIANA MACEDO E SILVA (OAB:BA34222-A) APELADO:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1668 AUTOR: CILAS MIRANDA RIBEIRO REU: BANCO DAYCOVAL S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Empréstimo consignado]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral deJustiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o BANCO DAYCOVAL S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1745 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8126752-62.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Samuel De Brito Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB:SP300114) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2226 Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do NCPC. Salvador, 14 de setembro de 2022 Marielza Brandão Franco Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 811842

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 910 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 29 de outubro de 2021, LUIS M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1247 Posteriormente, o Estado da Bahia passou a depositar quantias entre R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para aquisição do material, conforme se constata nos Ids 28024568, 28024599 e 28024623. Pontue-se que não houve insurgência em relação a esses depósitos. A dinâmica acima retratada mostra que por simples cálculos se pode c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 817 Publique-se. Intimem-se. Salvador, 26 de julho de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR A5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8016856-19.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sorocred - Credito, Financiamento E Investimento S/a Advogado: Carlos Augusto T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 923 Réu: REU: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) REU: MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA - BA15696 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1303 980), fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o dia seguinte à data estipulada para o vencimento da cobrança do tributo. IV - Da petição inicial, vê-se que o vencimento do tributo se deu em 15.04.2015, ao passo que a execução fiscal foi proposta em 15.12

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 706 Aduz que “o argumento utilizado, pelo juízo, para negar a gratuidade da justiça está combatido no CPC, pois conforme citado abaixo no corpo deste recurso, artigo 99, parágrafo 4º do CPC, “A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça”. Defende que a declaração de insuficiência é o suficiente pa