152 resultados encontrados para jose sandro de melo - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 SUAIS NAO REQUERERAM DILIGENCIAS A DRA PROMOTORA DE JUSTICA E A D EFESA POSTULARAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAI S POR FIM, O MM JUIZ ASSIM DECIDIU: T ENDO EM VISTA QUE O ACUSA DO GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA NAO FOI INTIMADO E AINDA, SENDO O INT ERROGATORIO MEIO DE DEFESA REPUTO DESNECESSARIO TAL ATO, NOS T ER MOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VICENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO VICENTE 41ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO VICENTE EXPEDIENTE Nº 2021/6321000239 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o cumprimento da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, com
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE AGUIMAR CARDOSO DA SILVA JUNIOR . SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 184596-22.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDIVINO NUNES RABELO INDICIADO : DANIEL SOARES DA SILVA DESP
0000673-56.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321012371 AUTOR: JOSE SANDRO DE MELO (SP250510 - NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR) MIRIAM ANDRADE DE ALMEIDA MELO (SP250510 - NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) Designo audiência de conciliação para o dia 21/08/2019, às 15h00min, a ser realizada na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE, localizada no Fórum Federal de São Vicente, Rua Benjamin
0003473-57.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321007439 AUTOR: DANIELA CREUZA DOS SANTOS (SP170483 - KATIA DOMINGUES BLOTTA, SP089997 - GILDO DOS SANTOS JUNIOR, SP294129 - NIVEA MARIA CID GASPAR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) Visto em inspeção. Considerando a intimação das partes, remetam-se os autos para pasta própria. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção. Tornem os autos conclusos para sentenç
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 575 exclusão do apontamento mencionado pelo(a) autor(a) de forma que as informações a ele concernentes não sejam divulgadas por todos os órgãos de proteção ao credito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), respeitados os limites previstos na Lei nº 9.099/05. Quanto aos demais pedidos, au
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 1445 347 - 0041091-24.2009.8.26.0562 (921.10.008203-6) - Recurso Inominado - Santos - Relator Daniela Nudeliman - Revisor Fernando Dominguez Guiguet Leal - Recorrente: Banco Citicard S/A - Recorrido: ´andeilton Santiago Viana - Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP) - Advogada: SUELY BARROS PI
- documentos que comprovem as alegações, em formato legível; - reclamação junto ao PROCON, se houver; - reclamação junto à Ouvidoria da ré (número de protocolo de atendimento e data); - cópia completa e legível do requerimento administrativo efetivado junto ao Órgão Federal responsável; - cópia completa e legível da resposta administrativa (negativa/indeferimento) do Órgão Federal. Verifico que o código do assunto/complemento cadastrado não corresponde aos pedidos da inicial
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 900 Cosméticos Indústria Ltda - Recorrido: Alex Sandro Rodrigues dos Santos - Advogado: JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB: 139854/SP) 86 - 0031857-13.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Relator Cândido Alexandre Munhóz Pérez - Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Recorrido: Maria da Consolação Gonçalv
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 915 154 - 0017357-44.2009.8.26.0562 - Recurso Inominado - Relator Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra Recorrente: Motorola Industrial Ltda. - Recorrida: DAYANA GARCIA DURAN - Advogado: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB: 91311/SP) - Advogada: CINTIA OLIVEIRA IRUSSA (OAB: 219139/SP) 155 - 0016275-75.2009.8.26.0562 - Recu