Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 388 ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) excluídos da base de cálculo do imposto de renda e a condenação no pagamento do FGTS incida também sobre as diferenças de: férias acrescidas de 1/3, 13º salários, verbas rescisórias e RSR.” Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SANTOS ANDRADE SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 388 ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) excluídos da base de cálculo do imposto de renda e a condenação no pagamento do FGTS incida também sobre as diferenças de: férias acrescidas de 1/3, 13º salários, verbas rescisórias e RSR.” Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SANTOS ANDRADE SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ribeiro. Participaram o Exmo. Procurador do Ministério Público do 17 PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 20ª Região Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como JUSTIÇA DO os Exmos. Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator),Maria das Graças Monteiro Melo e Hider Torres do Amaral (Juiz Convocado). OBS.: Participou da sessão o Exmo. Juiz do Trabalho Hider Torres do A

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 800 b) dobra das férias do período aquisitivo 2016/2017 no valor de R$ processo, nos termos do art. 844 da CLT. 1.526,40. Custas pelo reclamante no importe de R$ 326,98, calculadas sobre Tudo nos termos da fundamentação supra e da planilha de cálculo R$ 16.349,00,dispensadas na forma da lei. anexa, que integram este dispositivo como se nele estivessem Intimem-se

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000736-12.2012.5.20.0003 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) AGRAVADO FR RECURSOS HUMANOS LTDA ME ADVOGADO JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA(OAB: 5132-A/SE) AGRAVADO MARIA JOSE SANTOS ANDRADE ADVOGADO Amanda Correia Silva(OAB: 6234A/SE) 20 Não for

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1922 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória”. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 01 de fevereiro de 2022. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: “...INDEFIRO o pleito de tutela ADLER

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) 389 ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SANTOS ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODE

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4365 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N°. 0001904Desembargador Relator 61.2017.5.20.0007 PROCESSO Nº. 0001904-61.2017.5.20.0007 ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS VOTOS RECORRIDAS: MARIA JOSÉ SANTOS ANDRADE E RBLM ENGENHARIA LTDA. - EPP

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) 389 ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SANTOS ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODE

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1134 Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO PRAXEDES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c914f5 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000736-12.2012.5.20.0003 AUTOR MARIA JOSE SANTOS ANDRADE ADVOGADO Amanda Correia Silva(OAB: 6234A/SE) RÉU FR RECURSOS HUMANOS LTDA ME ADVOGADO JACKELINE SIL