Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Intimem-se as partes, com as advertências de praxe. 483 Processo: 0000657-64.2017.5.21.0024 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Cumpra-se. Autor: JOSE SEBASTIAO DE ARAUJO JUNIOR, CPF: 072.159.114-03 Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: Macau-RN em 18 de Julho de 2018. 33.000.

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 536 Natal (RN), 16 de Agosto de 2018. 1. Em 26/07/2018, o Excelentíssimo Ministro Dias Toffoli concedeu Desembargador José Barbosa Filho a tutela postulada por por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS na PET 7755 MC/DF "para obstar os efeitos do julgamento proferido Relator pelo TST, nos autos dos IRR's nºs 21900-13.2011.5.21.0012 e 11826.2011.5.11.0012, bem como para m

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3590 LUANA DE OLIVEIRA ALVES DINIZ CARVALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000646-44.2017.5.21.0021 AUTOR ETEVALDO VILAR DO NASCIMENTO ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE LIMA CAMARA(OAB: 14707/RN) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA(OAB: 11769/RN) RÉU CIMEEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB:

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 9 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 820ad94 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Em atenção à certidão retro, permaneça o processo sobrestado até INTIMAÇÃO o julgamento do recurso extraordinário objeto da PET 7755 MC/DF. Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região REU: PETROGAS-SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 679 Fundamentação 03.138.148/0001-85, MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES, CNPJ: 08.184.111/0001-07 Advogado(s) do reclamado: PEDRO LINS WANDERLEY NETO DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fundamentação I. RELATÓRIO Proferida a sentença de mérito de ID c7c7c92, a reclamada DESPACHO PJe-JT PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS o

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 536 execução dos bens dos sócios da reclamada principal. A teoria da pois para se acionar o responsável subsidiário basta o desconsideração da pessoa jurídica não pode ser invocada em inadimplemento da obrigação pelo devedor principal. Precedentes. benefício de quem também é devedor na obrigação, ainda que Agravo de instrumento desprovido. (Processo:AIRR -

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 484 Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS {val endereco_destinatario_expediente} Processo: RTOrd - 0000569-89.2018.5.21.0024 AUTOR: LAURA MARIA DA CONCEICAO COSTA, CPF: INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 017.354.584-06 Advogado(s) do reclamante: FRANKCILEI FELINTO ALVES DE Processo: 0000657-64.2017.5.21.0024 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRI

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560 -B/RN) ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) RICARDO MELO DAS NEVES(OAB: 16871/CE) 537 Natal (RN), 16 de Agosto de 2018. Desembargador José Barbosa Filho Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SEBASTIAO DE ARAUJO JUNIOR Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deci

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 537 encontra-se fundamentada, tendo em vista que o mesmo adotou o PIDV 2014, de modo que a questão suscitada pela reclamada não é PODER JUDICIÁRIO matéria de embargos declaratórios, pois não corresponde à JUSTIÇA DO TRABALHO omissão, contradição ou obscuridade na decisão (art. 1.022 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, conform

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 112 0242152-60 0540676-50 0620132-62 0153127-12 0311431-72 0643790-78 0656624-31 0659914-19 0500763-10 0399856-87 0480077-06 0392743-14 0349417-97 0620150-44 0610387-17 0305943-08 0387484-28 0596949-20 0494306-61 0442110-82 0281755-14 0467610-63 0011667-00 0183711-75 0601747-90 0603943-07 0556188-47 0131183-23 0195909-38 0562821-09 0384925-20 0606499-09 0353005-15 0589922-27 0365550-45 0427352-46 0325599-92 0304571-49 0386540-16 0202205-29 0266795-90 0659963-05 0142035-61