Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1876 ADVOGADO AGENOR MARTINS PEREIRA RICARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE(OAB: 14966/PE) STENIO AMOS NUNES BARBOSA ME RÉU Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000686-50.2020.5.06.0211 AUTOR JOSE SEBASTIAO DE LIMA FILHO ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA NETO(OAB: 41215/PE) RÉU DIPON ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO JOAO CLAUDIO CARNEIRO DE CARVALHO(OAB

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. São Paulo, 07 de maio de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013841-06.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.013841-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE SEBASTIAO DE LIMA FILHO SP191976 JAQUELINE BELVIS DE MORAES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social -

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2455 fato de a peticionante não ter apontado qualquer valor pago sem dedução ou ainda utilização incorreta de índices de correção Vistos. monetária e juros demora no período, INDEFERE-SE o pedido de 1. Considerando o narrado na petição do Banco réu sob ID. revisão da conta. a5ed90e, bem assim considerando o silêncio da parte autora no Dê-se ciência. que c

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001956-74.2014.4.03.6100 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301084869 - LUCICLEIDE LIMA SILVA (SP272394 - ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0027129-79.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301084820 - LUCIANA JANUARIO DIAS DA SILVA (SP163670 - SANDRA MARIA LACERDA MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0026773-84.2014.

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciário de teor solidário e distributivo. inexistindo inconstitucionalidade na aludida norma do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91, a qual veda aos aposentados que permaneçam em atividade, ou a essa retornem, o recebimento de qualquer prestação adicional em razão disso, exceto salário-família e reabilitação profissional. 3. Fixada a seguinte tese de repercussão geral no RE nº 661.256/SC: "[n]o âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar bene

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3156 da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) será substituída pela aplicação da alíquota de 2,5% sobre o Notifique-se a reclamada DIPON ENGENHARIA LTDA para que valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os comprove o valor das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de descontos incondicionais concedidos. execução e de

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 É notório que, em virtude do crescimento significativo de casos de contaminação de Covid-19, muitos tribunais já determinaram a 4369 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489fdb2 proferido nos autos. suspensão de atos presenciais em suas dependências. Considerando o recrudescimento da crise sanitária também em DESPACHO Pernambuco, inclusive na zo

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030515-20.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301081449 AUTOR: MARCIA IRACI HENRIQUE (SP270120 - ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0069701-50.2014.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301081387 AUTOR: NICANOR ANDRADE DE OLIVEIRA (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP21521

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2015 3898 EM 26/06/2015 ROBSON RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 044.748.095-12/PE 01 (UM) MÊS 12. HUGO VINICIUS ALVES DE SOUZA 1123º 57,50 3899 EM 26/06/2015 ROMERO JOSE DOS SANTOS 006.943.933-06/PE 01 (UM) MÊS 13. AMANDA CRISTINA TAVARES DA SILVA 1124º 57,50 3900 EM 26/06/2015 RONALDO LUIS DA SILVA 003.837.370-30/PE 01 (UM) MÊS 14. DIANA FERREIRA DA SILVA 1125º 57,50 3

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA