Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25095 RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 10 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 PROCESSO :1000604-31.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Seixas da Silva ADVOGADO : 389731/SP - Ondina Elisa de Faria Machado REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 11/03/2019 PROCESSO :10

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34127 EMBARGANTE: SEIXAS E SEIXAS - CADASTRO, COBRANÇA E VERIFICAÇÃO DE BENS S/S LTDA. ME e OUTROS EMBARGADO: ACÓRDÃO ID c275273 Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROPS-0011531-38.2016.5.15.0048 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE NATALIA PIOVATTO ADVOGADO VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO ZANARDO(OAB: 132959/SP) RECORRIDO SEIXAS E SEIXAS - CADASTRO, COBRANCA E VERIFI

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34134 487 § 5o) e do FGTS com a indenização de 40% pela despedida imotivada (Lei n.º 8.036/90 arts. 15 e 18), relativos ao período Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) acima. Ciente. Portanto, diferente do alegado, todos os argumentos deduzidos no Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do processo foram examinados, nã

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. PREPARO RECURSAL. DIFERIMENTO. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. ARTS. 535, II, DO CPC, E 2º, § 2º, DA LICC. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. (...) 4. O STJ não é competente para analisar eventual violação de dispositivo constitucional (CF/88, arts. 5º, LIV e LV, e 93,

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. PREPARO RECURSAL. DIFERIMENTO. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. ARTS. 535, II, DO CPC, E 2º, § 2º, DA LICC. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. (...) 4. O STJ não é competente para analisar eventual violação de dispositivo constitucional (CF/88, arts. 5º, LIV e LV, e 93,

Publicações Judiciais I ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de novembro de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal 00171 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000279-77.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.000279-6/SP RELATOR AGRAVANTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002218-68.2007.403.6100 (2007.61.00.002218-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001117-93.2007.403.6100 (2007.61.00.001117-0) ) - RUBENS COCCHINI FILHO(SP052838 JUREMA LUZ DO AMARAL ) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP116361 - OSWALDO LUIS CAETANO SENGER) X BANCO CENTRAL DO BRASIL X RUBENS COCCHINI FILHO DESPACHO DE FL. 213:Fls. 210/212 - Tendo em vista a apresentação de nova procuração pelo autor, outorgando poderes a mesma advogada anteriormente constituída qu

Publicações Judiciais I ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES FORJISINTER IND/ E COM/ LTDA SP284535A HARRISON ENEITON NAGEL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00099745220024036182 9F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a informação da apelante no sentido de que teria aderido às disposições da Lei nº 11.941/2009, esclareça se estaria renunciando ao direito sobre o qual se funda a ação, junt

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ZAP - CADASTRO E COBRANCA S/S LTDA 7023 da CLT, pela parte autora, dos quais fica isenta, no valor máximo previsto. PODER JUDICIÁRIO Oferecidos os cálculos pela(s) reclamada(s) intime-se o reclamante JUSTIÇA DO TRABALHO para manifestação, em oito dias, nos termos preconizados pelo art. 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Int. Processo: 0011531-38