19 resultados encontrados para jose selton da silva - data: 29/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2241 415.01.2002.002795-0/000000-000 - nº ordem 780/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BENEDITO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 200 - O valor pleiteado a fl. 186/189 é indevido. A contar da expedição do precatório não são devidos juros, havendo apenas atualização
BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014654-26.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.014654-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOSE SELTON DA SILVA incapaz RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS RISOMAR DA SILVA RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 03.00.00046-1 1 Vr PALMITAL/S
BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014654-26.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.014654-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOSE SELTON DA SILVA incapaz RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS RISOMAR DA SILVA RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 03.00.00046-1 1 Vr PALMITAL/S
17) e a data da concessão do benefício de pensão por morte NB 168.437.485-2 (04-04-2014), conforme se verificou em pesquisa realizada por este relator ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Cumpre esclarecer que a correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários,
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 ADVOGADO : REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2594 201352/SP - Charles Biondi Regina Célia de Camargo Oliveira 151345/SP - Emerson Adolfo de Goes Município de Ibirarema ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001267-33.2017.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raphael Augusto Moraes REQDO : FA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2121 PROCESSO:415.01.2010.001327 Nº ORDEM:01.01.2010/000260 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ANTONIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO:209691/SP - TATIANA TORRES GALHARDO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.001332 Nº ORDEM:01.01.2010/000261 CLASSE:PRECAT
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2102 REQUERENTE:BRUNO CAMACHO DE PAULA ADVOGADO:145850/SP - LUIS CARLOS SANT’ANNA Requerido:ANA MARIA DE JESUS MORAES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ALESSANDRA MENDES SPALDING 415.01.2001.000766-2/000000-000 - nº ordem 365/2001 - Procedi
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2438 FRANCISCO GONÇALVES GIL X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 179 - Arquivem-se. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 415.01.2003.000824-3/000000-000 - nº ordem 461/2003 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - JOSE SELTON D
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2021 HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 415.01.2001.004622-4/000000-000 - nº ordem 929/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA X DILSON MONACO E OUTROS - Fls. 342 - Os pedidos de fl. 293/294, 332/333 e 334/335
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2061 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ALESSANDRA MENDES SPALDING 415.01.1991.000001-2/000000-000 - nº ordem 441/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE JOSÉ D’OLIVEIRA CASTANHAS, REPR.P/JOSÉ CASTANHAS JUNIOR X SOBAR S/A - ALCOOL E DERIVADOS - Fls. 80