156 resultados encontrados para jose sena dim - data: 09/08/2025
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Justiça triplica indenização que hospital e médicas devem pagar à família de estudante morta em doação de medula
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
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CNJ pune juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra mulheres em SP, com aposentadoria compulsória
Processos encontrados
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4540 distribuído perante este Juízo da 2ª Vara de Lençóis Paulista, Intime-se o reclamante. esclareçam os reclamantes acerca do Juízo em que pretenderam ajuizar a presente demanda. Após a regularização do feito, designe-se nova audiência, intimemse as partes para comparecimento, com as cautelas de praxe. Concede-se para tanto o prazo de 05 dias. Em 04 de maio de
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 303 seus assistentes técnicos, bem como para a formulação de seus quesitos. Pois bem. Conforme anota Fábio Tabosa, “discutese, na prática, se preclusivo ou não o prazo do art. 421, §1o, ao que vem respondendo a jurisprudência, de forma majoritária, pela negativa. O que varia é o limite admitido para tal fim, chegando alguns ju
PROCESSO: 0004321-04.2020.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISABELA AMANDA ELIAS LEMES RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP171554-ANDRÉA FERREIRA DE MELLO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 34 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 34 SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE B AURU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE B AURU EXPEDIENTE Nº 2020/6325000434 ATA DE DISTRIBUIÇ
(SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) MARIA DE FATIMA MELO VALDEVINO (SP119403 RICARDO DA SILVA BASTOS) ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) JOSEFA LUIZ DA SILVA SANTOS (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) JANDIRA BATISTA COSTA (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) MARIA LUCIA VAZ DOS SANTOS (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) EDSON ANTONIO DOS SANTOS (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) MAURINDA BISPO DA SILVA (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) APARECIDO DE OLIVEIRA
Verifico, no entanto, em que pese a questão verse sobre tributação de IRPF, não constar do feito a aludida Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda - Pessoa Física (DIRPF), correspondente ao ano de exercício 2010, ano-calendário 2009: vê-se dos autos virtuais, por intermédio das cópias da ação de Reclamação Trabalhista anexada, que os valores adimplidos foram objeto de liberação à parte autora no ano de 2009, tendo o recolhimento de IRPF sido realizado no mesmo ano, send
1) Originariamente: PROCESSO : 0002111-87.2013.403.6108 PROT: 13/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE SENA DIM E OUTROS ADV/PROC: SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS E OUTRO REU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0002170-75.2013.403.6108 PROT: 15/05/2013 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO EXECUTADO: ODAIR MASSOCA CANTATORE E OUTRO VARA : 2 PRO
DE AZEVEDO (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) MARINEIDE OLIVEIRA DE SOUZA (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) CELINA RODRIGUES BARBOSA DIM (SP119403 RICARDO DA SILVA BASTOS) JOSE SENA DIM (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) AMILTON CRUZ (SP119403 - RICARDO DA SILVA BASTOS) JOSEFA LUIZ DA SILVA SANTOS (SP273023 VINICIUS MACHI CAMPOS) MARCELO LOURENCO DA SILVA (SP273023 - VINICIUS MACHI CAMPOS) SUELI APARECIDA PEREIRA DA SILVA (SP273023 - VINICIUS MACHI CAMPOS) DIVA DA SILVA DE SOUZA (SP273023
No caso dos autos, o recurso veio desacompanhado do comprovante de recolhimento das custas de preparo, porte e retorno, o que enseja a negativa de seguimento em razão da deserção (v.g., Agravo de Instrumento n° 002015145.2012.4.03.0000, Relator: Desembargador Federal Johonsom di Salvo, julgado em 09/10/2012, e-DJF3 Judicial 1, de 16/10/2012). Por esse motivo, nego seguimento ao recurso, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o p
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE, RECURSOS COM APLICAÇÃO COMPUSÓRIA DA SAÚDE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do artigo 649, IX, do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis "os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social. 2. Na hipótese, verifica-se que a agravante é entidade beneficente de assistê
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE, RECURSOS COM APLICAÇÃO COMPUSÓRIA DA SAÚDE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do artigo 649, IX, do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis "os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social. 2. Na hipótese, verifica-se que a agravante é entidade beneficente de assistê