Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 2224 INTOLERÁVEL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. APELO IMPROVIDO - [...] Como o cálculo da correção monetária atravessará longo período em que ocorreram novas modificações da moeda e, portanto, novas manipulações dos índices inflacionários, especialmente os Planos Collor I e II, a adoção daqueles que remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 1742 depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 2. Designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 876 Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 84/86: Por celeridade processual, determino a citação do executado por carta. Após recolhida a taxa postal, expeça-se o necessário. Prazo - 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo provisório, eventual manifestação de interesse do exequente. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1175 vencido. Por outro lado, a preferência dos casais é nitidamente para o divórcio que apenas prevê a causa objetiva da separação de fato, sem imiscuir-se nos dramas íntimos; Afinal, qual o interesse público relevante em se investigar a causa do desaparecimento do afeto ou do desamor? O que importa é q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 4094 Processo 1004058-94.2018.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Pereira Santos Manifeste-se a parte autora sobre os ofícios juntados às fls. 150/161. - ADV: EDLEUZA DA SILVA SOUZA (OAB 364074/SP), JOSE SETIMO RICARDO (OAB 231509/SP) Processo 1004065-57.2016.8.26.0229 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4088 imposto “causa mortis” (ITCMD) e sua devida regularidade a ser confirmada pelo Posto Fiscal mediante o referido procedimento administrativo próprio ou por vista dos autos pelo Procurador da Fazenda; Informação do Colégio Notarial a fim de comprovar a existência ou não de testamento em nome do(a) fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1724 parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.”. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP), RICARDO TORRES DOS SANTOS (OAB 334283/SP) Processo 1001928-62.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3192 365853/SP) Processo 1003026-63.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.S.S.B. - Vistos. Fls. 31/34: o plano de partilha deve atender aos exatos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Providencie a inventariante. HOMOLOGO o cálculo de fls. 38/41 para que surta seus jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1638 DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 326542/SP), CHRYS RAMOS DA SILVA (OAB 196427/SP) Processo 0028413-68.2009.8.26.0564 (564.01.2009.028413) - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - Ivanir Alvarenga da Silva - Vistos. Aguarde-se a vind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3118 Contudo, no caso dos autos, o cheque acostado à fls. 11/12 foi emitido em 15/11/2018. Portanto, considerando que foi emitido na mesma praça do banco sacado, já decorreu o prazo para propositura da ação de execução, visto que a petição inicial foi distribuída em 29/10/2019. Assim, diante da ausênci