Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 873 as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Nessa hipótese, por não se lastrear o julgado em tese de direito, inviável a aferição de RO 0011261-56.2015.5.15.0013 ofensa ao dispositivo legal invocado. RECURSO DE REVISTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS Recorrente(s): SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 34341 RECORRENTE: ANDRE LUIZ DE CASTRO RECORRENTE: STEEL TECH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MICROFUNDIDOS LTDA. Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ARARA - SP JUIZ SENTENCIANTE: JULIO CESAR RODA 25291117 Acórdão Processo Nº RO-0011564-05.2014.5.15.0046 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE STEEL TECH - INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROFUNDIDOS LTDA ADVO

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 créditos devidos à obreira, afastando, também, o pleito obreiro de 1547 RECURSO DE REVISTA enquadramento sindical como bancária ou financiária - cumpre destacar que toda a matéria foi solucionada com base na análise Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0010285-58.2016.5.15.0128 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS ADVOGADO MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS(OAB: 259210-D/SP) ADVOGADO GRASIELLA BOGGIAN LEVY(OAB: 238093-D/SP) RECORRENTE INGRID REGINA BOLORINO ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS ADVOGADO MARCO ANTONIO MAG

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 11077 Acórdão Sessão realizada aos 07 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procura

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 13656 19090118 Acórdão Processo Nº ROPS-0011520-84.2016.5.15.0023 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE PALOMA STEFANI DOS SANTOS OUTTES ADVOGADO LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 183574/SP) ADVOGADO AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS(OAB: 122022/SP) ADVOGADO KARIN MANCINI(OAB: 334595/SP) ADVOGADO DANILO IDALGO DE MIRANDA(OAB: 351100-D/SP) ADVOGADO ORLANDO DE ARAU

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 AGRAVADO Votação unânime, com ressalva de fundamentos da Exma. Sra. ADVOGADO Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO JOSÉ PITAS ADVOGADO DESEMBARGADOR RELATOR AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Acórdão Processo Nº AP-001

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Sessão realizada aos 06 de fevereiro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), RECORRIDO Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em férias) e ADVOGADO Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente).

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRIDO ADVOGADO Ciente. RECORRIDO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 14639 Acórdão Processo Nº RO-0011930-21.2016.5.15.0128 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO DIEGO SABATELLO COZZE(OAB: 252802-D/SP) RECORRENTE AGNALDO ROBERTO MORAES ADVOGADO JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139D/SP) RECORRIDO HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO DIEGO SABATELLO COZZE(OAB: 252802-D/SP) RECORRIDO AGNALDO ROBERTO M