Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3032 virtual (Ferramenta Microsoft Teams), cujo acesso se dará por meio de convite, a ser encaminhado por e-mail ou aplicativo whatsapp das partes, advogados e testemunhas, juntamente com roteiro e advertências sobre a audiência virtual. NÃO HAVERÁ COMPARECIMENTO NO FÓRUM. A audiência virtual também pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2694 caso de benfeitorias existentes e notas fiscais de obras ou construções qu tenha realizado no terreno - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP), EMERSON FLORA PROCOPIO (OAB 272900/SP) Processo 0010807-51.2009.8.26.0168 (168.01.2009.010807) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.F.P. - F.F.P. - ATO ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1468 de mora de 1% ao mês desde a data da citação na execução; c) sobre o total apurado incidirá honorários advocatícios de 10%. Por se tratar de cumprimento de sentença, nos termos do art. 475-B, e tendo em conta o princípio da economia processual, determino a imediata remessa ao contador judicial para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 2546 Santos - Sentença de pronúncia proferida aos 30 de setembro de 2016 (fls. 641/647).Intimação do defensor constituído pelo réu supra realizada através de publicação do DJE de 17/10/2016 (fls. 648).Expedida precatória para intimação do réu, este foi intimado aos 26 de outubro de 2016, vindo ele a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 2521 Oportunamente o pedido de citação por edital será apreciado. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 638.01.2009.000474-2/000000-000 - nº ordem 79/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE REST. DE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO AUX. DOENÇA - CLEUZA LOPES DOS SANTOS X INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1611 GUSSI (OAB 152563/SP) Processo 0005894-21.2012.8.26.0168 (168.01.2012.005894) - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - E. G. da S. - Vistos. Fls. 71/73: Melhor compulsando os autos nesta oportunidade, verifiquei que o réu Eder Gomes da Silva constituiu advogado nos autos (fls. 16 do apenso).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2666 antecedentes, o sistema da temporariedade, ou seja, transcorrendo o prazo depurador de 05 anos do trânsito em julgado da decisão que condenou o acusado, tal fato não servirá mais para valorar a pena em maus antecedentes.Diante disso, tanto a reincidência quanto os maus antecedentes devem obedecer ao sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2482 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS FRAZÃO FROTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MARCOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2017 Processo 0000079-59.2017.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.W.A. - - D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2206 designada à fls. 82 e em atenção ao princípio da celeridade processual, intime-se as novas testemunhas de acusação incluídas no aditamento para comparecimento. Requisite-se, se necessário. Após a manifestação do causídico, tornem conclusos os autos para eventual recebimento do aditamento. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3571 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0002139-23.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Claudenir Siqueira Facioli - Vistos. Ciente da concessão do regime aberto, na modalidade prisão domiciliar, com a consequente redistribuição dos autos a este Juízo. Considerando