1.025 resultados encontrados para jose severo da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 973 a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 606 (OAB 238473/SP), ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 222784/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP) Processo 0160604-48.2008.8.26.0100 (583.00.2008.160604) - Procedimento Sumário - Pagamento - Carlos Alberto Braga de Melo-me - Banco Itaú S/A - Pelo exposto, julgo improcedente a demanda, resolvendo quanto ao mérito, nos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 497 evento danoso e acrescido de juros de mora até a data da citação, a partir de quando incidirá apenas a taxa SELIC. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, considerando o zelo profissional, o local da prestação do serviço e o
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1411 de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Pereira de Castro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Bechara Charl Teffera, José Luciano Esteves, Cândida de Jesus Xavier, JOSE BENJAMIN DE LA FUENTE LARROCA, JOSEFA GOMES DE LA FUENTE, ALBERTO ABAD DIAZ, MA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3088 ALESSANDRO MARTINELLI (OAB 246930/SP) Processo 0002610-29.2020.8.26.0619 (processo principal 1001503-98.2018.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adão Pereira da Silva - Vistos. Diante do comunicado no Ofício 02/2019, da Procuradoria Geral
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3100 na devolução ao peticionário. Cópia digitada e com respectiva folha de rosto, se o caso, servirá como mandado de citação e intimação. Impulso pela zelosa serventia. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 1004650-69.2017.8.26.0619 - Procediment
TJDFT 28/08/2015 - Pág. 1307 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Nº 2015.09.1.016800-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: MARCIA SOARES TRINDADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a petição inicial para: 1. apresentar memória de cálculo com o valor do débito, especificando o número de parcelas pagas, vencidas e não pagas, vincendas, bem como os encargos incidentes. Além disso,
TJDFT 09/04/2014 - Pág. 1282 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 DOCUMENTO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. SÚMULA 389-STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM DIREITO CONSUMERISTA. CRITÉRIOS. 1. Entendendo o ilustre sentenciante que as provas já carreadas aos autos são suficientes para o deslinde da controvérsia, o que, de fato, são, correta a decisão pelo julgamento antecipado da lide, não havendo que se falar em cerceamento de defesa. 2. Aus
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1086 Direito da 7ª Vara de Acidentes do Trabalho, DR. HENRIQUE HARRIS JUNIOR. Vistos. O pedido de antecipação da tutela não se aplica à ação acidentária posto que, por haver necessidade de perícia médica, prova técnica esta que se mostra primordial para o auferimento de eventuais seqüelas e grau de incapacidade, al
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3077 Súmula nº 111 do C. STJ, bem como o entendimento da Terceira Seção do TRF3 (7ª Turma, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, AC nº 0012721-62.2005.4.03.9999/SP, j. De 05/12/2016).A autarquia ré está isenta das custas e emolumentos (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96; do art. 24-A, da L. 9.028/95; do art. 8º,