Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 IMPUTADO, SON PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10% (...) 00255 Processo: 0002016-27.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se (...), E, AINDA NESSE MESMO PRAZO DE 15 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Miriam Costa Almeida, MASP 888.181-5, CPF 267.295.636-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araçua�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4901120 9628066 2904639 2904639 2988087 2330173 9499385 7652845 2587459 2836294 2836302 2986719 8943334 8943334 3397247 2650398 3319878 2988095 4437281 2549806 2836344 3534633 4541850 4541850 4444717 4444717 2717288 6128201 3450350 3450350 3792819 3913944 3913944 3539806 3303914 7627912 3350865 2996387 9304429 9304429 5999214 9458134 10824530 2996411 2996411 2654218 3883873 3797107 3797107 3748100 3534674 76

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Benjamin, DJE de 05/12/2014, in litteram:ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TEMPO ESPECIAL. RUÍDO. LIMITE DE 90DB NO PERÍODO DE 6.3.1997 A 18.11.2003. DECRETO 4.882/2003. LIMITE DE 85 DB. RETROAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.Controvérsia submetida ao rito do art. 543-C do CPC 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo JOSE NONATO TEIXEIRA PIZZIOLO - 430.577.996-04 JOSE RICARDO DOS SANTOS - 773.515.926-91 MARCIANO PEREIRA DIAS - 047.710.906-37 MARCIO ANTONIO LUCAS - 048.756.666-16 MARCOS EDUARDO ROCHA - 830.162.016-15 MARIA CONCEICAO APARECIDA PORTES ANDRETTO DE OLIVEIRA - 722.959.706-44 MARIA ELIZABETH CESARIO DE AGUIAR - 530.085.456-53 MARIA NILDA NAVARRO PINTO - 235.982.126-15 MICHAEL MONTEIRO - 073.188.326-89 MINERACAO RIO POMBA CATAGUASES LTDA

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 144 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CAMPINA GRANDE 3ª VARA DA FAZEN

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 102 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CAMPINA GRANDE 1ª VARA DA FAZEN