Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 307 Processo 0839113-92.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: MARIA IRANEIDE LEITE FREIRE - REQUERIDO: VILLAGIO MARAPONGA SPE LTDA e outros - Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR interposta por MARIA IRANEIDE LEITE FREIRE em face de VILLAGIO MARAPONGA INCORPORAÇÕ

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 486 à apreciação pelo Judiciário. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista que a presente sentença, em seu conteúdo material, não tem efeito condenatório, e considerando o trabalho realizado pelo advogado da parte requerida e o tempo exigido para seu serviço, al�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 1301 ADV: JOSE GERARDO FROTA PARENTE NETO (OAB 27339/CE) - Processo 0148146-74.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pagamento - REQUERENTE: Maria Solange de Souza Albuquerque Gurgel - Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Sucessões desta comarca, com fundamento nos artigos 62 do CPC e 55, I, ‘b’ do Código de Organização Judiciária.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2229 454 provisória deverá apresentar em juízo contas de sua gestão, devendo manter todos os documentos comprovatórios de saques e despesas realizadas em favor da curatelanda. Ciência ao douto Promotor de Justiça. Dando sequência ao processo, aguardese a realização da entrevista domiciliar já determinada na decisão de fls. 23. Intime-se a autora, por seu advogado. Ciência ao

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 713 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 02/2019, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 9 de julho de 2019, na página 27. A presente ação já tramita há algum tempo sem que se tenha tido ainda a oportunidade do efetivo

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 939 bem como caracterizando com precisão os bens pertencentes ao espólio. Faculta-se ao inventariante, caso as partes sejam maiores e capazes, a apresentação de plano de partilha amigável nos moldes do Art. 653 do CPC, subscrito por todos os interessados (meeira e herdeiros) com firma reconhecida, para fins de homologação. Não havendo a apresentação do plano de partilha a

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 652 23/04/2020, Seção I, p. 90). Até aqui, sempre determinei a outorga de leito de UTI nos casos de pacientes com graus de prioridade 1 ou 2. Ao mesmo tempo, tenho rejeitado pedidos semelhantes, quando apontam graus de prioridade mais elevados (3, 4 e 5, correspondentes aos pacientes que possuem estado de saúde tão grave que a possibilidade de sobrevida é reduzida, o que os to

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 365 se o expediente determinado na decisão de fls. 168/169, por meio de mandado no seguinte endereço: Rua Maria Julia, n.° 01020, Altos, Parque Sto Amaro - Fortaleza /CE, CEP: 60125-340. Expedientes Necessários. ADV: NORBERTO RIBEIRO DE F. FILHO (OAB 10939/CE) - Processo 0025159-56.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 474 sobre a possibilidade da suspensão do presente feito em face da afetação do tema em questão, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0211402-83.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Compra e Venda - REQUERENTE: Boa União Participações S.a. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do F�

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 911 comprovar o domínio de bens, porventura faltantes; B) as certidões fiscais atualizadas das Fazendas (Nacional, Estadual e Municipal). Após, cite-se a Representante da Fazenda Pública Estadual. Intime-se o inventariante através do seu advogado. Expedientes Necessários. Pacajus, 15 de janeiro de 2021. Alfredo Rolim Pereira Juiz de Direito ADV: THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB