Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 67 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2012.012963-9/000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Campneus Lider de Pneumaticos Ltda; Advogado: Jeferson Andre Dorin (OAB: 220405/SP); Agravado: Delegado Regional da Fazenda do Estado de São Paulo; 0068869-98.2012.8.26.0000; Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 862 0050611-57.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mariangela Bana Oliveira Caliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1878 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2013 Processo 0001620-57.2012.8.26.0477 (477.01.2012.001620) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 887 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Agravado: Jose Silvanio Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) - Advogada: Michele Fernanda Ambrogi (OAB: 265432/SP) 0071603-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 813 Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - R. despacho de fls. 263: Vistos. (...) Após, diga a Fazenda Estadual em 10 dias e em seguida, tornem conclusos. São Paulo, 14 de junho de 2011. Oswaldo Luiz Palu Relator. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP) - Claudia Kiyomi Quia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2767 inequívocas’, uma que autoriza a antecipação, mas não permite decisão de mérito, e outra que autoriza a decisão definitiva.” (Inovações no Código de Processo Civil, Forense, p. 13). Pois bem, em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2183 necessidade de providencias imperiosas e impostergáveis ao esclarecimento da verdade, mormente em se tratando de crime grave” (RT 580/403-4) O delito imputado ao réu é grave, e exige medidas sérias, estando entre elas sem dúvida alguma, a custódia cautelar, desde que presentes nos autos indícios de aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2559 JUDICIAL de nº 490/2014, em favor DO AUTOR, referente as guias de depósito de fls. 52, arquivando-a em pasta própria desta Serventia no aguardo de sua retirada. . Nada Mais. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OAB 321161/SP) Processo 3006033-28.2013.8.26.0477 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 3032 0002737-83.2012.8.26.0477 (477.01.2012.002737-1/000000-000) Nº Ordem: 000443/2012 - Procedimento Ordinário Reintegração - ANDRE IUJI DE SOUZA HINA X PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Juntada da contestação - prazo para manifestação 10 dias. - ADV CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 1095 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberto Ramos (OAB: 13331