4.065 resultados encontrados para jose silveira lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2075 sentido de que lhe assiste o ordenamento jurídico, em termos de mérito, na hipótese apreciada. Têm entendido nossas cortes de justiça que, “no Juízo Cível, o autor deve provar suas alegações, pelo menos de maneira a que se conclua ser seu direito mais certo do que o da parte contrária...” (cf. RJTJESP - 77/
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1541 nas fotografias juntadas pelo Autor; em contrapartida o Réu é insistente na assertiva que tais mudanças não afetaram a harmonia da fachada do prédio pois só podem ser visualizadas com equipamentos de grande precisão e invoca a seu favor inúmeros acórdãos nesse sentido. Bem ponderadas as argumentações das part
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1893 de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 329,69 (Valor singelo) de R$ 439,61 (Valor corrigido) Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recurso de apelação é de R$ 25,00 por volume - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: LUI
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1454 refletem a inflação. CORREÇÃO MONETÁRIA Caderneta de Poupança Tabela prática Aplicabilidade a partir da transmutação do débito contratual em judicial Índices que reconhecidamente refletem a inflação (TJSP A.C. n. 966.514-9 rel. RICARDO NEGRÃO 19ª Câmara de Direito Privado 05.04.2005). A incidência dos ju
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1264 sucumbencial (artigo 487, II, NCPC). Sem recurso de ofício, descabido na espécie, pois o valor do débito é manifestamente inferior ao da alçada do artigo 496, NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MO
TJSP 25/02/2019 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1045 contrarrazões a fls. 51/53. Esta relatoria, em necessário e prévio juízo de admissibilidade do recurso de apelação que por força do CPC/2015 cabe a este relator (artigos 1.010, § 3º, e 1.011, inciso I) , concedeu o prazo de cinco dias para o apelante apresentar documentos cabíveis para comprovar a insuficiência fina
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2415 mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. - ADV: FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP) Processo 1022464-36.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos.Cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora. Os honorários advocatícios de 10% sobre o to
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1665 porta de entrada e onde não existe portaria. Na última diligência deixei recado para contato. Tendo em vista que não houve retorno até a presente data,DEIXO DE CITAR E INTIMAR Priscilla Gouveia Lemos de Moura e devolvo o mandado ao Cartório para os devidos fins.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de junh
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1281 fiduciariamente. Executada a liminar, cite (m)-se o(a)(s) réu(s) para em 05(cinco) dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores mencionados na exordial, hipótese em que o bem lhe (s) será (ao) restituído. Em não sendo feito o pagamento, consolidar-se-ão a propr
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1536 Telecomunicações Ltda - TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA PROFERIDA: Assim sendo e considerando que não há prova do pagamento e que nenhum argumento foi apresentado com o fim de descaracterizar o crédito da autora, a conclusão é a de que o pedido procede. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e constituo título ex