Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 168 acha, a esta altura, com a instrução possivelmente encerrada. Habeas Corpus denegado” (Habeas Corpus n.º 363474-7, relator Ricardo Dip).No mais, continuam presentes os requisitos da prisão preventiva, devidamente analisados na r decisão de fls. 23/25 do apenso de flagranteAnte o exposto, inexistindo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 215 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Henrique de Souza - Departamento Estadual de Trânsito- São Paulo - Vistos. Fls. 124: anote-se. Prossiga-se a execução nos autos dependentes cadastrados sob o nº 0000862-49.2018.8.26.0257, e proceda-se, nestes autos, ao lançamento da movimentação “Cód. 61615 Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 185 antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 180 Civil. Acolho a impugnação ao valor da causa, alegada em contestação fls. 27/32. Ao autor para que proceda a adequação do valor da causa, de acordo com seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Quanto a alegação de prescrição, confunde-se com o mérito e será analisada por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 190 insuficiência deixaram de existir. Solicite-se o pagamento dos honorários periciais. Com o trânsito em julgado, certifique nos autos principais, juntando cópia desta sentença e, após, arquivem-se os estes autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ELIANA GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP), NAIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 210 da Silva Fogaça LourençoIntime-se. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP) Processo 1000444-94.2018.8.26.0257 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Raphael de Pina - Vistos.Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando:1 - certidão negativa de distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 178 CPC/2015 (correspondente à tutela antecipada prevista no art. 273, I, do CPC/1973). 2. Na hipótese, não houve demonstração dos requisitos legais pelo agravante, havendo apenas alegações genéricas de perigo de dano. 3. Agravo de instrumento desprovido.(TRF 3ª R.; AI 0022513-15.2015.4.03.0000; Primeira Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 197 forma e sob as penas da Lei. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP), VINÍCIUS DOMINGUES DE FARIA (OAB 414471/ SP) Processo 0000084-79.2018.8.26.0257 (processo principal 1000235-96.2016.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Cheque - José Valdemar Rosa - EPP - Acir Galdino de Souza - Vistos. Em face da peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 142 ficam as partes desde logo advertidas que, na audiência de instrução, requerimento de diligências, debates e julgamento não serão ouvidas testemunhas que não tenham relação direta ou indireta com os fatos narrados na denúncia e na defesa prévia. 8) Ciência ao Ministério Público. Dilig. e Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 196 aumento a multa diária para R$1.000,00 (mil reais) limitada a R$100.000,00 (cem mil reais), neste caso especificadamente em virtude do descumprimento injustificado por parte da Fazenda Estadual, sem prejuízo de outras sanções de natureza civil e criminal, se o caso.Diante do descumprimento, intime-se a Faz