Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 405 a fls. 01/02 e 13 (R$5.059,65). Fls.17: indefiro a atualização do débito, uma vez que já devidamente atualizado quando do cadastramento do cumprimento de sentença. Indefiro ainda o bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, tendo em vista a implantação do novo sistema digital de precatórios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 300 Processo 0000519-53.2018.8.26.0257 (processo principal 1000330-92.2017.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Iveta F Ferreira Me - Jeferson Guerra - Vistos. Fls.13/14: prossiga-se a execução pelo valor de R$ 2.450,16, tendo em vista que em sede de Juizados Especiais não se aplica a multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 233 processo movido por Jose Sinomar Ribeiro Pinto Me em face de Heliberto Honorato, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Configurada a hipótese de preclusão lógica, a ensejar a falta de interesse recursal. Diante disso, certifiquese desde logo o trânsito em julgado da sentença. Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 211 recorrente contra a conclusão do TJDF de que vencimentos, salários, proventos e aposentadorias, quando depositados, perderiam sua natureza, assumindo a de valores em depósito bancário, é de se ressaltar que o STJ já decidiu diversas vezes ser “indevida penhora de percentual de depósitos em conta-corrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 216 presentes os requisitos do artigo 300 do novo CPC, antecipo os efeitos da tutela para autorizar a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA de JESUINO FERNANDES FILHO, portador do RG n° 12.853.193 e CPF n° 041.550.708-12, residente e domiciliado na Av. José Sicati, n° 137, nesta cidade de Ipuã em estabelecimento de sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 223 adolescente - R.H.C.S. - “ Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 29 de outubro de 2018, às 16:10 horas. Intime-se. Ourinhos, 20 de setembro de 2018”. - ADV: ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA (OAB 375896/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP) Processo 0001830-65.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 205 baixa do principal.P.R.I. - ADV: WIVIANE CRISTINA GARCIA PEIXOTO (OAB 232705/SP), FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI (OAB 303725/SP), RENATA CRISTINA BETTINI (OAB 338274/SP) Processo 0001371-48.2016.8.26.0257 (processo principal 0000775-98.2015.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Cheque - José Valdemar Rosa - ME - Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 182 dos parâmetros deste juízo e dos critérios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a concessão dos benefícios da justiça gratuita.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 219 Processo 1000249-80.2016.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Valdemar Rosa - EPP Maria Aparecida de Carvalho Anacleto - Vistos.Em face da certidão de fls. 35, JULGO EXTINTO o processo movido por JOSÉ VALDEMAR ROSA - EPP em face de MARIA APARECIDA DE CARVALHO ANACLETO, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 181 RELAÇÃO Nº 0166/2016 Processo 0000714-09.2016.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciana Ribeiro dos Santos - Rogerio Luiz Henrique - Vistos.Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (Lei nº 9.099/95, artigo 22, parágrafo único), o acordo cele