Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE MUBARAK FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA(OAB: 23741-D/RJ) MARCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) JOSE SOARES DA SILVA JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) SELMA CAROLINA ANDERSON DOS SANTOS JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SOARES DA S

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$600,00,pela ré, calculadas sobre R$30.000,00

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5047 SELMA CAROLINA ANDERSON DOS SANTOS JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PACHECO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id #id:c2c11e6 , que homologou os cálculos de ID #id:b1f4efe , devendo as rés , exceto a primeira ré por estar PODER

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4064 Intimado(s)/Citado(s): RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2022. RAMILLE TAGUATINGA FREIRE Assessor - JOSE MUBARAK - JOSE SOARES DA SILVA - MARCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER - SELMA CAROLINA ANDERSON DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0010569-67.2015.5.01.0071 RECLAMANTE ANGELICA FERREIRA DE MELO ADVOGADO HELENY RODRIGUES LIMA E SILVA(OAB: 144239/RJ) RECLAMADO BELLO RIO E

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Sheila Ribeiro de Lima(OAB: 95572D/RJ) ERONIDES FERREIRA DE LIMA(OAB: 53111/RJ) JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) NESTLE BRASIL LTDA. BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 190275/RJ) MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB: 31129/BA) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 207440/RJ) REGINA COELI EIRAS DA CRUZ ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1794 AS PENAS DA LEI. (Provimentos nºs. 003 e 011/2009 – CJRMB). Belém, 5 de agosto de 2021 FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0824610-75.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Par

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CRISTIANE LAGOAS PACHECO(OAB: 108105/RJ) JOSE MUBARAK FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA(OAB: 23741-D/RJ) MARCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER CRISTIANE MENEZES DE OLIVEIRA(OAB: 128594/RJ) JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) JOSE SOARES DA SILVA CRISTIANE MENEZES DE OLIVEIRA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA(OAB: 152187/SP) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL 5164 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c400b2f proferido nos autos. Indefiro o requerimento da ré. Intimado(s)/Citado(s): Registra-se que, havendo pluralidade de devedores, o credor pode - ALEXANDRE SILVA DE SOUZA cobrar o total da dív

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 3619 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE PACHECO CRISTIANE LAGOAS PACHECO(OAB: 108105/RJ) JOSE MUBARAK FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA(OAB: 23741-D/RJ) MARCIA CRISTINA ANDERSON KUIPER JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) JOSE SOARES DA SILVA JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) SELMA CAROLINA ANDERSON DOS SANTOS JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 129186/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Às pa

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 236 Faculta-se ainda às partes a juntada de petição conjunta, no caso Trabalhista de Belém (Anexo V), no período de 28/01 a 12/02/2021, de conciliação, para homologação por sentença. podendo ser objeto de prorrogação. Dar ciência. Resolvo reavaliar a realização das audiências presenciais já BELEM/PA, 02 de fevereiro de 2021. agendadas, para determinar