Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001601-66.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DELFINA GONCALVES ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001602-51.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELA MARIA ADONIS DA SILVA ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001603-36.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001522-24.2011.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA PEREIRA BENTO ADVOGADO: SP141091-VALDEIR MAGRI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001526-61.2011.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS LEAO DE SOUZA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001527-46.2011.4.03.6316 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001597-63.2011.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LERI DARIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP293604-MIRIAM CARDOSO E SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001599-33.2011.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA TRIVELATO BARBOSA ADVOGADO: SP172889-EMERSON FRANCISCO GRATAO RÉU:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 PROCESSO :1502310-85.2019.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Jose Faco VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502311-70.2019.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXECTDA : Jose Fernandes dos Santos VARA:SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP202003 - TANIESCA CESTARI FAGUNDES, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0001461-23.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6331000514 - JOSE GARCIA TOSTA (SP174817 - MAURÍCIO LODDI GONÇALVES, SP299849 - DANIELA APARECIDA SILVA, SP198246 - MAGALI SUSANA CHALELA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em face ao exposto, reconheço de oficio a incompetência do Juizado Especial Federal de Andradina/SP e determino a remessa dos presentes autos para o Juizado Especial Federal de Lins. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001474-31.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6316004559 - LUCIANO PESSOTTI FRANCA (SP190888 - CARLOS ALBERTO CELONI) LUIZ DANIEL SAMPAIO VARGAS (SP190888 - CARLOS ALBERTO CELONI) WELLITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2014/6331000285 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0001603-36.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6331008197 - JOSE SORROCHE VIEIRA (SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP127786 IVAN DE ARRUDA PESQUERO, SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Proce

Publicações Judiciais I ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, no caso em tela, é competente para o seu julgamento o Juizado Especial Federal Cível de Araçatuba/SP. Diante do exposto, com fulcro no artigo 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o presente conflito negativo de competência, para declarar competente o Juizado Especial Federal Cível de Araçatuba/SP para processar e julgar a demanda. Intimem-se. São Paulo, 01 de abril de 2014. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00075 CONFLITO DE CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0000371-52.2013.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6319000556 - ISAURA PINTO (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES, SP202003 TANIESCA CESTARI FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0001315-25.2011.4.03.6316 -1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) 0001594-74.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6316000537 - JOSE VALDENOR COELHO DA SILVA (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP202003 TANIESCA CESTARI FAGUNDES, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) 0001603-36.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6316000538 - JOSE SORROCHE VIEIRA (SP080466 - WALMIR PES