Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 N. 0702717-64.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF44705 - AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA. R: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. Adv(s).: GO5020 - MARIO FERNANDO CAMOZZI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0702717-64.2

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 MARIANO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DENISE WANZELLER BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DJAMI ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDMILSON FRANKLIM DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EUDENIR DA COSTA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EUDSON DA SILVA PASSOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EVA DE JESUS LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLAVIO SENA

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 N. 0011378-52.1998.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ADAO RIBEIRO VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADELCO FREITAS DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANIOSAN SIMIAO DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO CARLOS ROCHA NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO VITORINO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ARLINDO BISPO DE ALCAN

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?,

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Consta Advogado. A: JOAO ALVES DE SOUSA SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JORIVE MARTINS DE GODOI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE DE JESUS ALVES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ELIFAS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE PEREIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE SOUSA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 básico correspondente ao padrão em que o servidor estiver posicionado, tem seu percentual alterado na forma que segue: I ? 55% (cinquenta e cinco por cento) a partir de 1º de setembro de 2013; II ? 30% (trinta por cento) a partir de 1º de setembro de 2014. Parágrafo único. A gratificação de que trata o caput fica extinta a partir de 1º de setembro de 2015.? (negritei). No caso, a parte autora

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Nao Consta Advogado. A: FRANCIMAR JOSE DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO ROGELIO CAVALCANTE DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDINA LEONARDO DA COSTA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDO ALOIZIO DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILSON NATAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INAC

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Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLAVIO SENA SUZANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLORISVAL NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCIMAR JOSE DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO ROGELIO CAVALCANTE DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDINA LEONARDO DA COSTA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDO ALOIZIO DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILS

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 à conclusão para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem.

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Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INACIO PAULINO DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAILTON NERI DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO ALVES DE SOUSA SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JORIVE MARTINS DE GODOI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE DE JESUS ALVES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE ELIFAS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE PEREIRA NUNES.