Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS incapaz REPTE : AMAURI DOS SANTOS ADV : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1847118 0009901-91.2010.4.03.6120 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505103-18.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Neusa de Paula E Silva Cardin DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505104-03.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Marguerite de Fatima Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0505305-17.2012.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 295052/SP - Sóstenes Beirigo Passetti : Alsa

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026059-88.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.026059-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIA DE CAMARGO CRUZ (= ou > de 60 anos) SP193438 MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ149970 TATIANA KONRATH WOLFF SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00122-8 1 Vr ITAPIRA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506589-65.2009.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Município de Matão : 124967/SP - Wagner Anderson Galdino : Jose Souza Grama DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506636-39.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE E

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035059-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.035059-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE SOUZA GRAMA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI DECISÃO DE FOLHAS 110/112 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10010058120148260347 2 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO . DEC

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035059-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.035059-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE SOUZA GRAMA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI DECISÃO DE FOLHAS 110/112 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10010058120148260347 2 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO . DEC

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 1. O artigo 557 do Código de Processo Civil consagra a possibilidade de o recurso ser julgado pelo respectivo Relator. 2. Segundo entendimento firmado nesta Corte, a decisão do Relator não deve ser alterada quando fundamentada e nela não se vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que resulte em dano irreparável ou de difícil reparação para a parte. 3. A decisão agravada abordou todas as questões suscitadas e oriento

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035059-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.035059-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE SOUZA GRAMA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI DECISÃO DE FOLHAS 110/112 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10010058120148260347 2 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO . DEC