Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBERTO DE SOUZA LEITE ADVOGADO: SP210946-MAIRA FERRAZ MARTELLA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021093-21.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021096-73.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 AVERIGUADO : REPRESENTANTE LEAGAL DE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DO SAN RÉ : ILDA MARTELLASSI E SILVA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027565-51.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003642-75.2020.8.19.0001 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara do Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro/RJ - Rio d

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões. Oficie-se. Cumpra-se. 0009991-91.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6302018807 AUTOR: AKIO SERIKAVA (SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petição de 04/04/2018: tendo em vista que não houve pedido de antecipação da tutela na inicial, bem como as razões arguidas na referida petição, revogo a antecipação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2842 VARA: 26ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1028479-64.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5001064-72.2022.8.13.0091 JUÍZO DEPREC. : BUENO BRANDÃO - Bueno Brandao-MG AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Alef da Silva Cozer VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1028480-49.2022.8.26.00

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 07/06/2018 12:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001959-63.2018.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE TADEU LIMA ADVOGADO: SP33549

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, a parte autora faz jus à contagem do período de 01.12.2005 a 31.12.2005 como tempo de atividade urbana, com registro em CTPS. 2 - pedido de aposentadoria por tempo de contribuição: No caso em questão, a parte autora preenche o requisito da carência. Tendo em vista o que acima foi decidido, bem como o já considerado na esfera administrativa, a parte autora possuía, conforme planilha da contadoria, 33 anos, 10 meses e 21 dias de tempo de contribuição até a DER (10.07.2017), o que

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS a todas as instâncias da Justiça comum,

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021096-73.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301125857 AUTOR: JOSE TADEU LIMA DE SOUSA (SP273308 - CRISTIANE MEIRA LEITE MOREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0020646-33.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301125865 AUTOR: VICENTE DE PAULA DIAS (SP228879 - IVO BRITO CORDEIRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que, conforme guias no evento 32 dos autos virtuais, a autora providenciou a devida complementação dos recolhimentos à alíquota de 20%, a fim de permitir o cômputo para fins de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do art. 21, § 3º da Lei nº 8.212/91. Assim, determino a averbação em favor da autora dos períodos não computados administrativamente pelo INSS de 01.09.2009 a 30.09.2009 e de 01.01.2015 a 30.04.2017. 3. Direito à concessão da aposentadoria. Segundo

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 00446 Processo: 0000806-48.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BATISTA DE MOURA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00447 Processo: 0000809-03.2016.815.0271 -