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jose teixeira de mendonca - Página 5

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76 resultados encontrados para jose teixeira de mendonca - data: 07/08/2025

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TRF3 27/11/2012 - Pág. 894 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação da CEF acerca do prosseguimento do feito, remetam-se os autos ao arquivo para que lá aguardem, sobrestados, eventual provocação da exequente.Int. e cumpra-se. 0000528-46.2004.403.6120 (2004.61.20.000528-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077882 - SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO E SP171300 - ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO E SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X VIEIRA & TRALBAK LTDA X PAULO MARTINHO VIEIRA X IZILDA APARECIDA TRAL

TRF3 27/11/2012 - Pág. 894 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação da CEF acerca do prosseguimento do feito, remetam-se os autos ao arquivo para que lá aguardem, sobrestados, eventual provocação da exequente.Int. e cumpra-se. 0000528-46.2004.403.6120 (2004.61.20.000528-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077882 - SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO E SP171300 - ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO E SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X VIEIRA & TRALBAK LTDA X PAULO MARTINHO VIEIRA X IZILDA APARECIDA TRAL

TJCE 21/06/2011 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 256 18 Rep. Jurídico : 10896 - CE JULIANA DE VASCONCELOS CRUZ DOURADO Rep. Jurídico : 11175 - CE ERICA BEZZATO DE MAGALHAES Rep. Jurídico : 11620 - CE ROBERTA FREITAS FIUZA Rep. Jurídico : 12002 - CE MILENA MARQUES GONCALVES Rep. Jurídico : 5094 - CE LEONIDAS BEZERRA SOBRINHO Rep. Jurídico : 13822 - CE RENATA VASCONCELOS PARENTE Apelado : FRANCISCO SOARES DE SOUZA Rep. Jurídico :

TJSP 17/12/2009 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 11 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara PROCESSO CRIME Nº Controle nº.: 57/09 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO TREVISO: - Fica o defensor do réu acima qualificado, intimado do r. despacho de fls. 162: Vistos. Digam as partes se concordam com a destruição da arma e objetos descritos no auto de fls.

TJSP 15/07/2010 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 6 genérico. Int. Ib. 12/07/2010. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 236.01.2010.000944-7/000000-000 - nº ordem 1274/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADÍLIA FRANCISCO DE FARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Visto

TJCE 28/04/2017 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1661 17 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0651363-35.2000.8.06.0001 (651363-35.2000.8.06.0001/1) - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz da 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza - Apelante: Issec - Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - Apelada: Monica Pontes Aguiar - Apelada: Clarisse Maria Fontenele - Ante o exposto, nego seguim

TRF3 18/09/2014 - Pág. 1086 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

91/104), a parte autora manifestou-se favoravelmente à conclusão pericial e juntou certidão de óbito do marido (fl. 109/111). O INSS não se manifestou (certidão supra).O MPF opinou pela improcedência da demanda (fls. 115/124).É o relatório.D E C I D O:A autora vem a juízo pleitear a concessão de beneficio assistencial, consistente em prestação continuada, nos termos do artigo 203, inciso V, da Constituição da República.Regulamentado pela Lei n. 8.742/93, alterada pela Lei n. 12.4

TJSP 16/10/2012 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 5 ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:034 JUIZO DEPREC:UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIARIO DE IACANGA EXEQUENTE:ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDUCARE LTDA ME Requerido:VALDOMIRO CESAR DA SILVA BUENO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2ª Vara Cível Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Ibitinga -

TJCE 20/09/2012 - Pág. 76 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 76 Advs: Rachel Freire Memória (OAB: 90000/CE) - Elaine Maria Tavares Luz (OAB: 18754/CE) - Clairton Luiz Bork (OAB: 9399/ SC) - Glauco Humberto Bork (OAB: 15884/SC) - Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB: 9075/CE) - Eutasio Sousa Bezerra (OAB: 12303/CE) - Debora Jamaica Machado Barroso (OAB: 14955/CE) - Paulo Henrique Bedor Sampaio Junior (OAB: 18168/PE) - Germana Serra de

TJSP 03/04/2009 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 24 presente ação. A defesa pretende discutir a personalidade da testemunha, o que é dispensável para análise do crime capitulado nos autos. O Magistrado, apreciando livremente a prova produzida, dará a cada uma delas o seu justo valor. Assim, intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais ou reite

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