Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 584 Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP); Agravante: Maria Aparecida Botelho Maximo Villafanha; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Advogada: Cristi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 496 Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravante: Cleusa Barbosa de Siqueira Silva; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 537 SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Agravante: Neusa Maria de Castro Roma; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 513 do Estado de São Paulo - Vistos.I- Mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos.Anote-se a interposição de agravo, devendo a agravante informar em que efeitos o recurso foi recebido.II- Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1141 DE ALMEIDA (OAB 101605/SP) Processo 1029101-47.2016.8.26.0053 - Habilitação - Partes e Procuradores - Maria Cecilia Pires Pollice e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 493 Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/ SP); Agravada: Edina dos Santos; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Anselmo Prieto Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1188 Mota de Oliveira - Vistos.A inicial tem mais de trinta laudas. As oito que se segue são de documentos que nada absolutamente tem a ver com os fatos. À toda evidência há subversão consciente ou falta completa de compreensão do que seja e ao que se presta o mandado de segurança. Assim, à emenda para adequação, sob p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2028 RELAÇÃO Nº 0263/2021 Processo 0009947-55.2019.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Noemi Sales Balestrieri - Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1299 de Processo Civil. Ante o exposto, com base nos arts. 321, parágrafo único c.c. 330, IV, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. Custas e despesas processuais pelo autor. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1471 autor.Porém, caso haja prévio depósito em dinheiro ou apresentação de fiança bancária ou seguro garantia nos autos, do valor total do crédito tributário aqui discutido, a liminar será deferida com o fim de se suspender a sua exigibilidade, nos termos do artigo 151, II, do CTN, já que haveria garantia total e imedi