Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 806 AUTOR PODER JUDICIÁRIO DIERLANE DE CARVALHO VASCONCELOS SALOMAO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 4501/MA) JESSICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16121/MA) TIAGO LIMA MELO(OAB: 13611/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA(OAB: 17149/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2056 PRESIDENTE DUTRA, 19 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0017092-32.2018.5.16.0020 AUTOR OZANA GOMES COSTA ADVOGADO KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO ADVOGADO EDER DA SILVA LIMA(OAB: 8451/MA) Fundamentação

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 531 ADVOGADO VANDEILSA DA SILVA DOUDEMENT(OAB: 18357/MA) MUNICIPIO DE CAXIAS MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB: 3190/PI) COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias, devendo ser RÉU ADVOGADO acessada por meio do link: https://

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 871 RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA SENTENÇA Juíza do Trabalho Substituta Ante o teor da certidão de ID retro, resolvo extinguir por Sentença a Processo Nº ATOrd-0016502-50.2016.5.16.0012 AUTOR RAIMUNDA ALICE CARDOSO ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/M

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 NAYRA JEIZE WANDERLEY BEZERRA 4465 Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Servidor Responsável 7ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTSum-0016992-42.2016.5.16.0022 AUTOR RAIMUNDO NONATO CAMPOS SILVA ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO(OAB: 3245/MA) RÉU QUALITECH ENGENHARIA OBSERVAÇÃO: intimações e No processo eletrônico, todas as cit

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 167 apreciados por ocasião da sentença para avaliar se produziram Caso esteja a RECLAMADA inserida no SIMPLES (Lei 9.317/96), elementos suficientes com relação a prova técnica. deverá comprovar tal fato através da juntada de cópia da opção e do último recolhimento, no mesmo prazo ora definido, ficando isenta Digam as partes, no prazo comum de cinco dias, se pr

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Rivelino Leal De Sousa Jucelino Pereira Da Silva - Oab 4675/Ma(OAB: 4675/MA) José Antonio Intimado(s)/Citado(s): - Rivelino Leal De Sousa 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Notificação - 012.1478/2002.00 Reclamante: Rivelino Leal De Sousa Advogado: Jucelino Pereira Da Silva - OAB 4675/MA Reclamado: José Antonio Fica notificado(a) Jucelino P

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o recurso ordinário no efeito devolutivo. ao apelo. Confiro à parte demandante o prazo de 08 (oito) dias para que Dê ciência. ofereça razões de 887 Despacho contrariedade ao apelo e para requerer execução provisória da sentença por via própria em processo incidental no PJE (opção processo novo, classe "ExProvAS" no PJE), nos termos do art. 522 do CPC. Dê c

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO VIVIAN DANTAS VAZ(OAB: 34920/BA) MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859/BA) 677 Admito os Recursos Ordinários interpostos pelas partes de ID´s de nº a245dab e f0e7d02, porque preenchidos todos os requisitos de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): Notifiquem-se as partes. - REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Decorrido o prazo in albi

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1652 prequestionamento da matéria trazida ao debate , cabendo à parte a demonstração, clara e objetiva, dos fundamentos de Vistos. fato e de direito constantes da decisão regional no tema Trata-se de mandado de segurança denegado nos termos do debatido, não se admitindo, para tanto, a mera indicação das acórdão de ID. e9675d3. páginas correspondentes, pará