Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3458 Rafael de Souza Pratis e outros - Vistos. Expeça-se nova guia de levantamento nos termos requeridos a fls. 158. Sem, prejuízo, requeria o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. Decorrido, sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: JOSE TEOTONIO MACIEL (OAB 66256/SP), RICARDO AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3457 j. em 12/12/2017). “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CC/2002. ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. REQUISITOS. INDÍCIOS DE ENCERRAMENTO IRREGULAR DA SOCIEDADE. INSUFICIÊNCIA. 1. O recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 105 Nº origem: 0007752-68.2017.8.26.0635; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Roberto de Souza Parente; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público); 0043689-07.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Foro de Atibaia Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 Emitido em : 01/02/2021 - 01:26:02 JUDICIAL providenciando a serventia a sua expedição e cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Nesta situação, a execução somente voltará a correr na hipótese de serem concretamente indicados bens livres e desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Foro de Atibaia Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 Emitido em : 01/02/2021 - 01:26:02 JUDICIAL providenciando a serventia a sua expedição e cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Nesta situação, a execução somente voltará a correr na hipótese de serem concretamente indicados bens livres e desi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 ADVOGADO:282353/SP - MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ Requerido:G. R. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:583.05.2009.111576 Nº ORDEM:01.02.2009/001148 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:MARIA SILVANA RAPOSO DE MEDEIROS ADVOGADO:66256/SP - JOSE TEOTONIO MACIEL Requerido:RHOLDEN COMERCIO DE VEICUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2849 se esvaiu, com prejuízos para os credores. Muito embora para alguns o pressuposto da desconsideração é a ocorrência de fraude perpetrada com uso da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, dando relevo ao elemento subjetivo, para outros, como Fábio Comparato os pressupostos são objetivos, quais sejam, a confu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1667 (OAB 212491/SP), SONIA MARIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB 128739/SP), JOSE TEOTONIO MACIEL (OAB 66256/SP), ROBSON APARECIDO DO AMARAL KUBLICKAS (OAB 183227/SP), JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), MONYSE TESSER PANACCI (OAB 280221/SP), JOSE TEOTONIO MACIEL (OAB 66256/SP), JOSE DORIVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1878 - Habeas Corpus impetrado por Clodoaldo Muniz Matos (ou Clodoaldo Muniz Mattos), em benefício próprio, com pedido de liminar, objetivando o deferimento de livramento condicional ou a progressão ao regime semiaberto, porquanto preenchidos os requisitos. De outra parte, alega demora na apreciação dos mencionados benefícios na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2501 apenas de prova documental, que já está ou deveria estar nos autos, e não se necessita de prova oral para abertura de instrução.A mora está comprovada pela notificação juntada. O inadimplemento causa rescisão do contrato (art. 475, Código Civil). Resolvido, a posse da parte requerida deixa de ser justa e passa a s