1.430 resultados encontrados para jose teotonio maciel oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3458 Rafael de Souza Pratis e outros - Vistos. Expeça-se nova guia de levantamento nos termos requeridos a fls. 158. Sem, prejuízo, requeria o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. Decorrido, sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: JOSE TEOTONIO MACIEL (OAB 66256/SP), RICARDO AR
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3457 j. em 12/12/2017). “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CC/2002. ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. REQUISITOS. INDÍCIOS DE ENCERRAMENTO IRREGULAR DA SOCIEDADE. INSUFICIÊNCIA. 1. O recurs
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Foro de Atibaia Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 Emitido em : 01/02/2021 - 01:26:02 JUDICIAL providenciando a serventia a sua expedição e cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Nesta situação, a execução somente voltará a correr na hipótese de serem concretamente indicados bens livres e desi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Foro de Atibaia Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 Emitido em : 01/02/2021 - 01:26:02 JUDICIAL providenciando a serventia a sua expedição e cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Nesta situação, a execução somente voltará a correr na hipótese de serem concretamente indicados bens livres e desi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2849 se esvaiu, com prejuízos para os credores. Muito embora para alguns o pressuposto da desconsideração é a ocorrência de fraude perpetrada com uso da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, dando relevo ao elemento subjetivo, para outros, como Fábio Comparato os pressupostos são objetivos, quais sejam, a confu
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1667 (OAB 212491/SP), SONIA MARIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB 128739/SP), JOSE TEOTONIO MACIEL (OAB 66256/SP), ROBSON APARECIDO DO AMARAL KUBLICKAS (OAB 183227/SP), JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), MONYSE TESSER PANACCI (OAB 280221/SP), JOSE TEOTONIO MACIEL (OAB 66256/SP), JOSE DORIVAL
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2501 apenas de prova documental, que já está ou deveria estar nos autos, e não se necessita de prova oral para abertura de instrução.A mora está comprovada pela notificação juntada. O inadimplemento causa rescisão do contrato (art. 475, Código Civil). Resolvido, a posse da parte requerida deixa de ser justa e passa a s
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1891 152.01.2008.013195-9/000000-000 - nº ordem 2538/2008 - Execução de Alimentos - J. R. L. D. S. X N. R. D. S. - O(a) interessado(a) deverá manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 27/33. - ADV ROGERIO LOURENÇO OAB/SP 148188 - ADV JOSE RODRIGUES OAB/SP 105657 - ADV ROGERIO LOURENÇO OAB/SP
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1701 Lopes dos Santos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE RITO SUMÁRIO ajuizada em 04 de julho de 1997. O réu foi devidamente citado e compareceu a audiência de conciliação, instrução e julgamento em 21 de outubro de 1997 acompanhado de advogado, as partes não se conciliaram, houve a instrução e foi proferida