Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 25 Paulo, tem como base de cálculo os vencimentos integrais do servidor público estadual. PODER JUDICIÁRIO A interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (AIRR-45100-17.2008.5.02.0066, 1ª Turma, DEJT-11/05/12, JUSTIÇA DO TRABALHO RR-181900-85.2009.5.15.0153, 6ª Turma, DEJT-23/03/

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 7439 IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS CNPJ: 45.186.053/0001-87 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Destinatário: NOTIFICAÇÃO PJe-JT SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 14/06/2017 08:40 horas, sendo que a ausência implicará em PROCESSO: 0010007-

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 33 solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa PODER JUDICIÁRIO ao JUSTIÇA DO TRABALHO dispositivo legal invocado e de divergência jurisprudencial. Órgão Especial DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS IN ITINERE. Gabinete da Vice-Presidência Judicial No que se r

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 pelas verbas ora deferidas. 5312 sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado para condenação, sob pena de execução. 8- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Intimem-se. Nada mais. Concedo o benefício da gratuidade da justiça, ante a declaração feita pelo reclamante de que não poderá demandar sem prejuízo do PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES sustento próprio e da fa

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 2703 Observo que a fixação do horário noturno, pela norma coletiva, Em férias a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA claro, não anula a disposição celetista que trata da prorrogação da PELLEGRINA LOCKMANN, convocada a Juíza do Trabalho hora noturna, posto que sequer trata do tema, disposto no § 5º do ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO. art. 73 da CLT. N

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 2850 trabalhou de 17/02/1995 a 31/12/2013, e despedido sem justa Dispensa-se a intimação do INSS, nos termos da Portaria nº 582 de causa. Relatou diversas irregularidades quanto aos seus direitos 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, que dispensa a trabalhistas e formulou os pedidos respectivos, requerendo os manifestação da Procuradoria Geral Federal na execuçã

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Poder Judiciário Federal 3852 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos 08/09/2015 09:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Destinatário: Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. MARIA RU

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 2135 Poder Judiciário Federal Notificação Processo Nº RTOrd-0010104-16.2014.5.15.0132 AUTOR MOISES DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB: 169524) RÉU TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA ATENÇÃO AOS CORREIOS: Não encontrado o destinatário, Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Destinat

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3417 Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões. AMPLIMATIC S/A CNPJ: 60.187.960/0001-34 Após, elaborem-se os pressupostos recursais e encaminhe-se o processo à Instância Superior. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) SAO JOSE DOS CAMPOS, Sábado, 28 de Março de 2015. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada par

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 7473 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 31 de Janeiro de 2017. Processo: 0010156-41.2016.5.15.0132 AUTOR: THIAGO FELIPE OLIVEIRA CRUZ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO Diante dos termos da defesa e impugnação ao laudo pericial, restou incontroverso o acidente de trabalho alegado na inicial. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº