Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 PROCESSO :1003850-17.2015.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXECTDA : Caixa Econômica Federal VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003931-63.2015.8.26.0197 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : N.R.R. ADVOGADO : 335357/SP - Paula Ferreira de Carva

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP199695 SÍLVIA HELENA GOMES PIVA e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão que não reconheceu o creditamento sobre as receitas resultantes de operações destinadas à Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental. Decido. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do artigo 541 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 ADVOGADO : 83328/SP - Norberto Caetano de Araujo EXECTDA : Adolpho Kauffmann VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0500670-84.2014.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Francisco Morato ADVOGADO : 83328/SP - Norberto Caetano de Araujo EXECTDA : Jeremias Oscar de Morais V

Publicações Judiciais I ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00105 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008174-55.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.008174-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) PARTE AUTORA : : : : : : : REMETENTE AGRAVADA Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP SP165133 GUSTAVO SAAD DINIZ e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais I ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transitados em julgado, bem como a merecerem observância os critérios legais para atualização do FGTS. 5- Parcial provimento à apelação, reformada a r. sentença, para que a CEF elabore novos cálculos, na forma aqui estatuída, em prosseguimento de cobrança, unicamente em relação aos fundidas que não aderiram ao acordo previsto na LC 110/2001. (TRF3, AC 00020917720004036100, AC - Apelação Cível - 8 24 626, Judiciário em Dia - Turma Y, Relator Juiz Convocado Silva Neto, e-DJF3 Jud

Publicações Judiciais I ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de janeiro de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00103 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008173-70.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.008173-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELAD

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por motivo superveniente que não lhe possa ser atribuído. - Recurso especial não conhecido." (Resp nº 188.743/SE, DJ de 07.10.2002, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins). 5. Recurso Especial parcialmente conhecido quanto a alegada violação do art. 151 do CTN, e nesta parte desprovido. (STJ, Resp 543742, Relator Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 03/02/2004). A União, ao requerer o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa e reconhecer a imunidade da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, sa

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008174-55.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.008174-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) PARTE AUTORA REMETENTE : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP : SP175259 BENEDITO PAES SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2311 Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0003279-09.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003279) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Milton An

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 490 Juiz(a) Titular : JOAO DANTAS CARVALHO Diretor(a) de Secretaria: BENEDITA LUCILENE BARRETO EXPEDIENTE nº 522/2015 em: Trinta (30) de Abril de 2015 OAB CE/15813 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 8527-93.2010.8.06.0115/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO.: RICARDO HELIO CHAVES MAIA .”Intimação para fins da audiência de instruç�