Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 268 caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso nas audiências do PODER JUDICIÁRIO dia. JUSTIÇA DO 7. Para participar da videoconferência é importante que esteja em local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao INTIMAÇÃO roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se es

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 88 ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Na medida em que a parte estava ciente de que deveria comprovar o convite da testemunha para que, em caso de ausência, houvesse o respectivo adiamento da audiência com a intimação desta para comparecer sob pena de condução coercitiva, não se verifica o alegado cerceamento de defesa no caso dos autos, pois o trabalhador não comprovou ter convi

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 171 http://www.trt9.jus.br/videoconferencia. ressaltando que as caput, CLT) audiências realizadas em computador e com fone de ouvido 5. O acesso telepresencial à audiência deverá ser realizado por permitem melhor qualidade de som e imagem. meio do link que ficará acessível junto aos próprios autos, mediante 7. Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções d

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 6415 ADVOGADO qualquer outro meio idôneo a comprovar a ciência, sob pena de indeferimento da expedição de mandado de condução coercitiva e redesignação da audiência, em caso de não comparecimento. LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE(OAB: 223457/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RESIDENCIAL VERDES MARES I WALNER HUNGERBUHLER GOMES(OAB: 155824/SP) ETHAN LOCACOES E SERVICOS EIRELI -

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6211 Expedientes; recurso apresentado em 02/02/2021 - Id. 32a505b). que as disposições da Lei 13.467/2017 são inaplicáveis, pois a ação Representação processual regular (Ids.a7237d2, f814a52 e se refere a contrato de trabalho que vigeu de agosto/2013 a 329beac). outubro/2015. Como já registrado, o ajuizamento ocorreu em Preparo satisfeito(Ids. 08fab0b, 06b1d09, 55

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Não há omissão alguma na Sentença. 14168 VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE No processo do trabalho os embargos de terceiro possuem Juiz do Trabalho Titular natureza incidental em relação à execução trabalhista, sendo incabível a condenação em honorários. Nesse sentido: EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. A autonomia dos Embargos de

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 329 parte reclamante para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o do TRT 9ª Região, aliada às restrições sanitárias decorrentes da correto endereço da ré e/ou sócios. pandemia Coronavírus – Covid-19, não havendo o atendimento 2. A utilização dos convênios, para obter endereço e informações do pessoal na Justiça do Trabalho, portanto sem possibil

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 839 audiência. precisos de liquidação e sem efeito limitador da condenação, até As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas porque é a sentença que definirá os parâmetros dos cálculos, estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: muitas vezes com base em documentos juntados somente com a https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 - DONIZETE DE AZEVEDO - SILVANA DO PRADO SANT ANA SANTOS 11494 empregador a responsabilidade pelo pagamento do valor relativo ao empregado, mas tão somente a responsabilidade pelo recolhimento. 3.6. Autoriza-se, ainda, a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre o total da condenação sobre as parcelas de incidência do IR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (acrescidos de

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 14064 A contribuição previdenciária corresponde a R$1.495,46 nos autos. (empregado: R$393,37; empregador: R$1.102,09), que acrescidos Decorrido o prazo sem pagamento pela reclamada, deverá o dos juros no montante de R$157,03, totalizam R$1.652,49, em exequente no prazo de 5 dias requerer o que de direito em termos 31/08/2021, a cargo da reclamada, uma vez que já de