Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 1163 Para tanto, a parte beneficiária deverá apresentar-se à instituição financeira e ao Órgão Ministerial munida dos documentos originais de identidade, Carteira de Trabalho e número do PIS, a fim de RECIFE, 5 de Outubro de 2016 possibilitar a conferência de seus dados cadastrais. A presente DECISÃO constitui-se ALVARÁ JUDICIAL DE MATHEUS DE LIMA SAMPAIO LIBERA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2224 Processo 0049819-91.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS - Intime-se a Defesa para apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP) Processo 0073123-51.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roub

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 53 Reclamada de que se conhece e a que se nega provimento." (TST- contidas no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.546/11, que preveem a AIRR-767-73.2014.5.08.0107, 4ª Turma, Rel. Min. João Oreste desoneração previdenciária às empresas de transporte rodoviário Dalazen, DEJT 18/12/2015). coletivo de passageiros com itinerário fixo, municipal, intermunicipal Na hip

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 índice que vier a ser reconhecido no julgamento das referidas 86 CAVALCANTE NEPOMUCENO ADCs. Deveras, tratando-se de matéria acessória e afeta a fase de Relatora liquidação, nada impede que a mesma seja ali solucionada FORTALEZA/CE, 13 de outubro de 2020. mediante a aplicação do entendimento firmado pela Excelsa Corte, aguardando-se, obviamente, a retirada da susp

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2356 MÉDIO (20%). complementação através de lei. Portanto, se ofensa houvesse, seria Com relação ao anexo 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao reflexa/indireta, o que também inviabiliza o seguimento do recurso. Calor), é de meu parecer que nas atividades realizadas pelo Verifica-se, ainda, que o acolhimento da tese recursal demandaria a reclamante enquan

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 N. 0702853-88.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP71318 - MARCELO TESHEINER CAVASSANI. R: JOSE UBIRATAN DA SILVA BARROS. Adv(s).: DF0045493A - RICARDO SAKAMOTO DE ABREU, DF46470 - ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1152 expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) deverão portar documento de identidade com foto. causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) Fica(m), também, a(s) referida(s) parte(s) ciente(s) de que, para patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) comparecer e ter acesso aos prédios do Tribunal Regional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1571 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Guilherme Melgacio de Oliveira Tomé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica o Dr. Rogério Sene Pizzo, intimado a, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, nos termos do r. despac

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1836 Recorrido : JOSÉ UBIRATAN DA SILVA RÊGO BARRETO Advogados : JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO e ARNALDO DELMONDES OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0001197-73.2014.5.06.0012 Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) ADVOGADO ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 8582/RN) ADVOGA

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Vara Cível do Riacho Fundo CERTIDÃO N. 0704356-47.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF0042848S - MARGARETH DE FREITAS SILVA. R: MONICA RUFINA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo