243 resultados encontrados para jose ubiratan da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 1163 Para tanto, a parte beneficiária deverá apresentar-se à instituição financeira e ao Órgão Ministerial munida dos documentos originais de identidade, Carteira de Trabalho e número do PIS, a fim de RECIFE, 5 de Outubro de 2016 possibilitar a conferência de seus dados cadastrais. A presente DECISÃO constitui-se ALVARÁ JUDICIAL DE MATHEUS DE LIMA SAMPAIO LIBERA�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2224 Processo 0049819-91.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS - Intime-se a Defesa para apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP) Processo 0073123-51.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roub
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 53 Reclamada de que se conhece e a que se nega provimento." (TST- contidas no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.546/11, que preveem a AIRR-767-73.2014.5.08.0107, 4ª Turma, Rel. Min. João Oreste desoneração previdenciária às empresas de transporte rodoviário Dalazen, DEJT 18/12/2015). coletivo de passageiros com itinerário fixo, municipal, intermunicipal Na hip
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 índice que vier a ser reconhecido no julgamento das referidas 86 CAVALCANTE NEPOMUCENO ADCs. Deveras, tratando-se de matéria acessória e afeta a fase de Relatora liquidação, nada impede que a mesma seja ali solucionada FORTALEZA/CE, 13 de outubro de 2020. mediante a aplicação do entendimento firmado pela Excelsa Corte, aguardando-se, obviamente, a retirada da susp
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2356 MÉDIO (20%). complementação através de lei. Portanto, se ofensa houvesse, seria Com relação ao anexo 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao reflexa/indireta, o que também inviabiliza o seguimento do recurso. Calor), é de meu parecer que nas atividades realizadas pelo Verifica-se, ainda, que o acolhimento da tese recursal demandaria a reclamante enquan
TJDFT 11/04/2019 - Pág. 2401 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 N. 0702853-88.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP71318 - MARCELO TESHEINER CAVASSANI. R: JOSE UBIRATAN DA SILVA BARROS. Adv(s).: DF0045493A - RICARDO SAKAMOTO DE ABREU, DF46470 - ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1152 expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) deverão portar documento de identidade com foto. causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) Fica(m), também, a(s) referida(s) parte(s) ciente(s) de que, para patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) comparecer e ter acesso aos prédios do Tribunal Regional do
TJSP 17/12/2018 - Pág. 1571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1571 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Guilherme Melgacio de Oliveira Tomé - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica o Dr. Rogério Sene Pizzo, intimado a, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, nos termos do r. despac
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1836 Recorrido : JOSÉ UBIRATAN DA SILVA RÊGO BARRETO Advogados : JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO e ARNALDO DELMONDES OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0001197-73.2014.5.06.0012 Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) ADVOGADO ELIVANUZIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 8582/RN) ADVOGA
TJDFT 11/04/2019 - Pág. 2400 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Vara Cível do Riacho Fundo CERTIDÃO N. 0704356-47.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF0042848S - MARGARETH DE FREITAS SILVA. R: MONICA RUFINA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo