Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. SEGURODESEMPREGO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA ARBITRAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ÁRBITRO. I - Nas razões do presente apelo, pretende o demandante discutir matéria que não foi alvo de análise na decisão hostilizada, de modo que não merece ser conhecido o recurso. II - É ao trabalhador que pertence o direito ao recebi

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de Sessões da 2ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 56917/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002771-89.2015.4.03.6115/SP 2015.61.15.002771-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO OPTO ELETRONICA S/A SP243732 MARCELO DE ALMEIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 000277189201540

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2999 III, do CTN. Diante do princípio da causalidade e, considerando que cabia a exequente verificar as informações cadastrais junto à JUCESP antes de inserir o nome dos ex-sócios na CDA, de rigor a imposição do ônus da sucumbência a exequente. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a exceção de pré-executiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Reexame Necessário Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 348 7 101 0000546-03.2017.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0000546-03.2017.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000757-63.2018.8.26.0319 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Adilson Bertozzo Me ADVOGADO : 277020/SP - Bruno Massa Biancofiore EXECTDA : Fernanda de Cassia Campesato VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000690-18.2018.8.26.0319 CLASS

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: RARA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (6) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. #id:861873c . 16890 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO NATALIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ANDRE LUIS PARREIRA(OAB: 204679/SP) Intimado(s)/Citado(s): LENCOIS PAULISTA/SP, 14 de julho de 2020. - ANGELO ZACHARIAS NETO DANIELA ORSI BRANDI Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010137-

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LENCOIS PAULISTA/SP, 27 de agosto de 2020. 11681 - APARECIDA DE FATIMA DO CARMO DANIELA ORSI BRANDI Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010137-86.2013.5.15.0149 AUTOR ANDRE SOBREIRA DA SILVA AUTOR APARECIDA DE FATIMA DO CARMO ADVOGADO GLAUCO TEMER FERES(OAB: 152334/SP) AUTOR Jeferson Gustavo da Silva ADVOGADO GLAUCO TEMER FERES(OAB: 152334/SP) AUTOR JOSE TEODORO D

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14361 Servidor Processo Nº ATOrd-0010137-86.2013.5.15.0149 AUTOR ANDRE SOBREIRA DA SILVA AUTOR APARECIDA DE FATIMA DO CARMO ADVOGADO GLAUCO TEMER FERES(OAB: 152334/SP) AUTOR Jeferson Gustavo da Silva ADVOGADO GLAUCO TEMER FERES(OAB: 152334/SP) AUTOR JOSE TEODORO DO CARMO ADVOGADO GLAUCO TEMER FERES(OAB: 152334/SP) AUTOR Gabriel Welington da Silva ADVOGADO GLAUCO TEMER FERES(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3000 (OAB 355880/SP) Processo 1001213-46.2019.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: MAXIMIANO GOMES DE OLIV