Publicações Judiciais II ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00123 Ap 2288555 0001239-63.2018.4.03.9999 SP 10023735720178260368 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : JOAO MIGUEL NERES FERREIRA incapaz REPTE : CAMILA AMARAL NERES ADV : SP255152 JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00124 Ap 2288141 0000887-08.2018.4.03.9999 SP 00091788520148260291 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : KETELY EDUARDA MEIRELLES RIBEIRO incapaz REPTE : FLAVIA ALICE MEIRELLES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 PROCESSO :1001744-78.2018.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Valci Fernandes de Souza ADVOGADO : 327924/SP - Vagner Luiz Maion REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1001745-63.2018.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tokio Marine Seguradora S/A ADVOGADO : 34933

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - O art. 20 da Lei nº 10.259/2001 é suficientemente claro ao estabelecer a faculdade de ajuizamento, pelo autor, no Juizado Especial Federal mais próximo dos juízos indicados nos incisos do art. 4º da Lei nº 9.099/95, na inexistência de vara federal, opção posta única e exclusivamente ao postulante, não se admitindo a intromissão do juiz no sentido alterá-la, como equivocadamente entendeu o MM. Juízo suscitado, cuja orientação veio de encontro à escolha do foro realizada quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1547 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500185-29.2018.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3074692/2018 - CAICARINHA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002679-38.2018.8.26.0326 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 20/2015 - Pra

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de março de 2018. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal Relator 00163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000782-31.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.000782-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN ROBERTO CARLOS DE SOUZA SP263108 LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10007586820158260120 2 Vr CANDIDO MOTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AU

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação rescisória ajuizada por JOSE VALCI FERNANDES DE SOUZA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-, visando à rescisão de decisão monocrática que negou seguimento à sua apelação, mantendo, com isso, sentença de improcedência do pedido de concessão de aposentadoria por invalidez. Alega o requerente, em síntese, que a decisão rescindenda padece de erro de fato (CPC, art. 485, IX), vez que desconsiderou a prova material produzida nos autos. Aduz, ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1911 Abdalla - Agravante: Marco Antonio Alves Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 01) 181 - 0002037-92.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, iniciando-se pela parte autora. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0001239-40.2007.403.6122 (2007.61.22.001239-4) - ALZIRA DE GODOY FAUSTINO FAGNANI(SP232557 ADRIEL DORIVAL QUEIROZ CASTRO E SP229822 - CIRSO AMARO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Estando a determinação do valor da condenação a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, iniciando-se pela parte autora. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0001239-40.2007.403.6122 (2007.61.22.001239-4) - ALZIRA DE GODOY FAUSTINO FAGNANI(SP232557 ADRIEL DORIVAL QUEIROZ CASTRO E SP229822 - CIRSO AMARO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Estando a determinação do valor da condenação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1989 0001179-42.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001179-42.2016.8.26.0540; Assunto: Roubo Maj