Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4029 Processo 0002748-21.2020.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - AMADEU RIBEIRO DE SOUZA NETO - Direito: Dr(a). Denise Gomes Bezerra Mota Vistos. Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de AMADEU RIBEIRO DE SOUZA NETO e, haja vista a progressão do executado ao Regime Aberto, conforme se ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 749 DE SENTENÇA - ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MULTA POR AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC - FIXAÇÃO CORRETA E QUE INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - JURISPRUDÊNCIA DO STJ PRECEDENTES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1799 Processo 1008363-17.2020.8.26.0047 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Willian Alves Peitl - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por perda do objeto por causa superveniente. Em razão do princípio da causalidade, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 790 Veiga de Sant Ana Rammert - Lucila Sílvia de Sant’ana - Luciano Silvio Veiga de Sant Ana - - Messer Gases Ltda - Vistos. Dê-se vista ao Promotor de Justiça. Int Assis, 13 de dezembro de 2021 - ADV: LUCIANO SILVIO VEIGA DE SANT’ANA (OAB 145610/ SP), PAULO EDUARDO DIAS DE MELO VESSONI (OAB 206309/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 709 Processo 0001202-20.2018.8.26.0539 (processo principal 1002004-35.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Posto Cruzadão Ltda - - Edson Luis Minutti - - Ana Cristina Goncalves Bueno Minutti - Vistos. Fls. 302/303 e 304/306 Com a juntada do formulário eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 824 ativos, as dosagens e as formas de aplicação constantes da receita médica. Recurso provido. (Agravo de instrumento 202583653.2014.8.26.0000, relator o desembargador Marcelo Semer, 10ª Câmara de Direito Público, julgamento em 17 de março de 2014). Preenchidos os requisitos necessários, forçoso o deferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 815 Manifeste(m), pois, autor(es) no prazo de quinze dias. - ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP) Processo 0004984-22.2019.8.26.0047 (processo principal 1006788-42.2018.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - F.S.R. - O.S.P.S. - “Deixo de expedir a Certidão de Honorários para a D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 195 e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 191 do credor; CPF ou CNPJ do credor; Nome do devedor; CPF ou CNPJ do devedor; Valor atualizado da dívida. 3 Mantenho o indeferimento da penhora dos imóveis indicados. Ainda que a avaliação deles tenha sido formulado unilateralmente pela parte executada, verifica-se excessiva a penhora de 14 imóveis para a satisfação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 617 oferecer prestação jurisdicional ininterrupta. Portanto, visando também a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que será realizada virtualmente, no dia 22/06/2020, às 14:30 hs, em caráter excepcional, por sistema de vid