30 resultados encontrados para jose valderis mendonca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
momento. Por isso o artigo 59 diz atividade habitual, e não simplesmente atividade. A concessão da aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 42 da Lei 8.213/91, será devida: “Art. 42 a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência”. A diferença e
GROHMANN DE CARVALHO) 0009986-35.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6315043568 - JOSE VALDERIS MENDONCA (SP318225 - VANDERLEI OLIVEIRA LOMBARDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0011327-96.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6315043667 - MARCOS CARVALHO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
sobre os esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. 0002514-80.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315028530 - RONI TECKERT (SP228582 - ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0004729-29.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315028532 - LUCILIA CAM
0009986-35.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315028010 - JOSE VALDERIS MENDONCA (SP318225 - VANDERLEI OLIVEIRA LOMBARDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 1. Não há que se falar em prevenção entre os processos mencionados no Termo Indicativo de Prevenção uma vez que as ações tratam de pedidos/períodos diversos. 2. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 0008139-9
0013391-79.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315040402 - BATISTA PIRES DE OLIVEIRA (SP138120 - LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0013458-44.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315040399 - CLARICE ANTUNES RAMOS (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVAL
Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, voltem os autos conclusos. Intimem-se. 0003621-96.2013.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315025372 - JOSE VALDERIS MENDONCA (SP318225 - VANDERLEI OLIVEIRA LOMBARDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003357-79.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315025377 - PAULO RENATO BELOTO SCHLOMER (SP252914 - LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI) X INSTITUTO NACIO
Intimem-se 0001888-61.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6315024236 - ROBERTO HENRIQUE CAMASSA (SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) ANTE O EXPOSTO, retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 47.929,68 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Federais de Sorocaba/SP, para onde d
Intimem-se 0001888-61.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6315024236 - ROBERTO HENRIQUE CAMASSA (SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) ANTE O EXPOSTO, retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 47.929,68 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Federais de Sorocaba/SP, para onde d
DOS SANTOS (SP097073 - SIDNEY ALCIR GUERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0006011-68.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315000941 - IRANDI SILVA DE ALENCAR (SP129377 - LICELE CORREA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0008010-56.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315000952 - ANTONIO RI
JOSE VALDERIS MENDONCA (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Em razão do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Concedo os benefícios da justiça gratuita. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOS