Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11722295 Robert Delano de Souza Correa – PES – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2016 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias: Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2016 Dispensar o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, matrícula nº 12.756-6, da Função

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 223 KHW3051, 17/09/2016; KHW3134, 20/09/2016; KHW3977, 04/10/2016; KHW4010, 21/09/2016; KHW4257, 17/10/2016; KHW4496, 23/09/2016; KHW4496, 23/09/2016; KHW4496, 23/09/2016; KHW6733, 14/10/2016; KHW7583, 27/09/2016; KHW7951, 28/09/2016; KHW8117, 12/09/2016; KHX0174, 30/09/2016; KHX0680, 28/09/2016; KHX1216, 12/09/2016; KHX1251, 05/10/2016; KHX1394, 04/10/2016; KHX1394, 04/10/2016; KHX1394, 04/10/2016; KHX2682, 29/09/2016; KHX3081, 18/09/2016; KHX3253, 23/09/2016; KHX6127, 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.628 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 8h30 do dia doze de novembro dois mil e quatorze, foi realizada a milésima sexcentésima vigésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política, sendo que esta ocorreu na Fundação Escola Superior do Ministério Público, a convite do Conselheiro Dr. Antônio de Padóva Marchi Júnior, e estiveram presentes: Dr. Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 018/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 19 de Freitas Filho – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 25 - 14/06/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 12555751 Eliana de Oliveira e Sa – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 10750875 Betsaida Alves de Andrade – ATB – 3 - Acucena - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I 25/06/2017 - 158.I, 13530894 Fernanda Cristina Camilo Rosa Coelho – PEB – 2 - Patrocinio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelo processado ANDERSON ROMERO BARBOSA JUNIOR - MASP 1.378.687-6, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PAD Nº 388/2020, com decisão publicada no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leticia Campos Farnezi – PEB – 2 - Diamantina - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 06468201 Dayana Cristina Araujo Camara – PEB – 1 - Coluna - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 06468201 Dayana Cristina Araujo Camara – PEB – 4 - Coluna - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 08630238 Suzana Aparecida de Oliveira Coelho – PEB – 1 - Chapada do Norte - 31 - 17/04/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº