Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1110 observando-se o valor total dos bens que integram o monte mor; 3- Venha aos autos a certidão negativa de tributos municipais do imóvel descrito nas primeiras declarações. Prazo: trinta dias 4- Oportunamente, em termos, voltem para deliberação. 5- No silêncio, comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8131 Data de Registro: 04/09/2018); Conflito de competência. Ação de alienação de bem comum. Declinação da competência ao MM. Juízo em que proferida sentença na ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Impossibilidade. O reconhecimento e dissolução de união estável, com a posterior partilha do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3776 vez que a justificativa apresentada (fls. 26/27) não se fundou na inexistência do débito, única hipótese em que a desistência, em tese, poderia lhe ser desfavorável. Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da presente ação e em consequência, JULGO EXTINTO o feit

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 878 meios legais, bem como os moralmente legitimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. De logo, intime-se as partes para manifestar interesse em produzir provas em audiência em 5 dias, especificando-as e fundamentando a necessidade de sua produção, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1310 houver. d) Citem-se os confrontantes tabulares indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia, nos endereços indicados pelo CRI ou pela parte autora na inicial. e) Citem-se os antecessores na posse, indicados na inicial, caso requerida a accessio possessionis. f) Cite-se o condomínio edilício, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1053 posse mansa ou submetida a oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir o mandado citatório. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 345 artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.. Conforme Comunicado CG nº 916/2016, em conformidade com o disposto no artigo 1.010, §3º do NCPC e com a revogação do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2933 manifeste-se a requerida, em cinco (05) dias. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), SEBASTIAO DIAS (OAB 152079/SP), ROQUE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 401439/SP) Processo 1003275-37.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.M.V. - E.S.M.V.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2702 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB 425943/SP) Processo 1014717-81.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha de Jesus Rodrigues - Trata-se de pedido de alvará para venda de bem de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2583 declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de memoriais (art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil). O prazo é comum uma vez que o processo é digital. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB 104773/SP) Process