Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 6382 ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER Despacho Processo Nº RTOrd-0003162-42.2015.5.06.0371 AUTOR LUCIANA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO RUI BRASILIANO DE MELO(OAB: 7117/PE) RÉU JL COLETA E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO(OAB: 1422-B/PE) RÉU MUNICIPIO DE IGUARACI ADVOGADO CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA(OAB: 11313

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 638 DESPACHO DECISÃO Revisto o entendimento de despacho liberatório deste Juízo por v. acórdão regional em sede de Agravo de Petição, mantida a Homologo o acordo informado pelas partes (ID f0cdb9f), para que suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios de surtam seus jurídicos e legais efeitos, ficando as partes sucumbência, posto que beneficiário da

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2057 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00b6499 Referencial (TR), com aplicação de juros da caderneta de proferido nos autos. poupança, de acordo com os parâmetros fixados no acórdão ICDL DESPACHO regional de ID bdcc4ff, abaixo transcrito: Deste modo, os valores de FGTS decorrentes da presente condenação judicial obedeceriam às regras do art.

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 187 Dilner Nogueira Santos PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000613-94.2020.5.21.0006 AUTOR R.S.D.C.S. ADVOGADO NADJA VIANA BARROS(OAB: 12063/RN) RÉU SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARYANE PEREIRA DAMASCENO(OAB: 13037/RN) ADVOGADO KARINA AYACHE PEREIRA REIS(OAB: 9386/RN) ADVOGADO LARISSA BRANDAO TEIXEIRA(OAB: 8034/RN) ADVOGADO ROD

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 2296 Jundiaí, Rua do Padroeira, 499 - 4º andar, Centro, Jundiaí-SP, cep comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e 13201-026. documentos nos termos acima indicados, poder-lhe-á acarretar A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os e a fatos alegados pe

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 sobre o valor total do FGTS; 6. acréscimo de cinquenta por cento - caput do art. 467 da CLT sobre as verbas acima deferidas; 7. multa fixada no § 8º do art. 477 da CLT; 6972 ISTO POSTO, a 3.ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / RJ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por LUANA LUIZA VIANA COSTA em face E C MACEDO ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME resolve: 8.

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SOUZA CRUZ LTDA Processo Nº AIRR-0001606-40.2017.5.09.0245 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR Advogada DRA. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN(OAB: 57668-A/PR) AGRAVADO(S) HUMBERTO A.CARCERERI & CIA LTDA Advogado DR. FERNANDA ANDREAZZA(OAB: 22749-A/PR) Advogado DR. LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA(OAB: 41350-A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6777 Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Executado: Jose Valerio Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003388-70.

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 646 ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) REDE NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Corregedoria Regional/TRT-13, ficam as partes, por seus advogados habilitados, notificadas a comparecerem à AUDIÊNCIA AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passados 5 anos do momento em que sabe, em definitivo, que seu direito realmente foi lesado, pela consolidação do débito tributário (oriundo de decisão em recurso administrativo), não promove a ação para cobrança do respectivo crédito.Assim verifico que os débitos foram inscritos em 06/09/2005 e o executivo fiscal em setembro/2005, e que todos os períodos correspondentes ao fato gerador deram-se de 02/2002 a 04/2004, logo, antes dos 5 anos do artigo 174 do CTN. Portanto, não ocorreu