926 resultados encontrados para jose valerio da silva - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2513 267 Vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com o fim de propor a presente ação de RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA C.C. AVERBAÇÃO NO REGISTRO CIVIL em face de T.K.A.O. E T.Y.A.O. , representadas por sua genitora Kátia Lika Arakaki Tizzinani, residentes e domiciliadas na rua 07 de setembro, 241, centro, dia
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2547 DECIO AUGUSTO TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/SP) Processo 4023675-77.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JORGE EMILIO ELESBÃO THIAGO MASSULA LETANG SILVA - - MARCELA APARECIDA BAUER DOS SANTOS MASSULA - Vistos. Expeça-se mandado de imissão na posse. Defiro a convers
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 4526 das despesas de condução do Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG n° 28/2014 (valor do ato: 03 UFESPs); Ou o recolhimento das despesas postais (código 120-1, no valor de R$ 21,20). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1026660-94.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3809 Processo 1025643-91.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Francisco Ranulfo dos Santao - Viação Campo dos Ouros Ltda. - Fls: 320/321: diga o executado, no prazo de 10 dias ÚTEIS. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3766 houve redesignação da audiência no juízo deprecante, comprovando-se nos autos. No silêncio, devolva-se, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO BORGES (OAB 420353/SP) Processo 1023443-09.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Loudes Pereira Pit
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3517 réu Sebastião não juntou todos os documentos descritos na decisão de fl. 169, nem prestou as informações ali solicitadas. 2. Digam os réus sobre a proposta de acordo formulada à fl. 183, em dez dias. Consigne-se que seu silêncio fará presumir sua discordância e implicará o prosseguimento do feito. - ADV: SERG
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3798 agendamento da audiência. Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 que permite ao juiz “promover , a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores”. De
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3767 contudo, entendo que sobre seguro é indevido, pois sequer foi apresentado referida apólice. De fato, prevê o artigo 1º da resolução nº 3518/07 do Bacen: Art. 1º - A cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funciona
VISTOS. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. INTIME-SE a CEF para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Noticiado o cumprimento, dê-se ciência à parte autora pelo prazo de 5 dias e arquivem-se os autos. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS. 1. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. OFICIE-SE à EADJ/INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a obrigação de fazer, averbando o temp
(trezentos e sessenta reais). O valor mencionado é alterado anualmente por ocasião dos reajustes dos benefícios da Previdência Social.Por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 12, a partir de 1º/01/2015 o valor foi alterado para R$ 1.089,72.No caso em tela, tem-se que Marcelo Ricardo de Almeida é pai da autora, conforme registrado na certidão de nascimento de fl. 22. Consequentemente, a dependência econômica é presumida, nos termos do art. 16, inciso I e 4º, da Lei nº 8.213/91