Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) 1163 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. EMENTA Natal, 20 de abril de 2022. 1. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. LIMITES DA SENTENÇA. CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECURSO REGULAR. EFEITOS. Observando-se que a sentença Re

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 emprego e determinar que a parte reclamada registre na CTPS do 968 PODER JUDICIÁRIO autor o período de 13 de agosto de 2020 a 13 de setembro de 2020, JUSTIÇA DO devendo ser paga a multa prevista no §1º do art. 47 da CLT. Deferese férias proporcionais mais o terço constitucional; décimo terceiro proporcional; aviso prévio; saldo de salário; FGTS + 40%; horas P

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO pagamento da 6ª parcela (petição, Id. 17b061e). Aguarde-se o integral cumprimento da conciliação. PERITO 315 PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO(OAB: 18394/RN) WEVERTON PESSOA COSTA DA SILVA Natal, 18 de outubro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho - JOSE VALERIO DA SILVA JUNIOR (artigo 1º, §2º, inciso III,

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 349 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91de781 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente, Id 51c4ebd. Determino a remessa dos autos ao CEJUSC para tentativa

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS COSME GONDIM DE AQUINO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484/RN) 91 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d90163 - COSME GONDIM DE AQUINO proferida nos au

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 parte integrante da presente decisão para todos os efeitos legais, e 262 Natal, 05 de julho de 2021. que fica desde já HOMOLOGADA. Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar nos Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho autos o pagamento do valor da dívida, devidamente atualizada, nos (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 -se de sua publicação. Nessa hipótese, portanto, o prazo recursal começa da publicidade da sentença, ou seja, do dia de sua efetiva 102 NATAL/RN, 12 de novembro de 2022. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO juntada ao processo, pois é neste momento que as razões de Desembargadora Federal do Trabalho decidir se tornam públicas. Neste caso, é desnecessá

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) LORENA PRISCILA DA SILVA MENDES DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS(OAB: 5915/RN) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - LORENA PRISCILA DA SILVA MENDES Processo Nº RORSum-0000471-36.2020.5.21.002

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 - GUARARAPES CONFECCOES S/A - JOSE LEAO DE OLIVEIRA Processo Nº RORSum-0000505-46.2021.5.21.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 1026A/RN) RECORRIDO JEFFERSON YHORRA LIMA DE SOUZA ADVOGADO PABLO VINICIUS DE LIMA(OAB: 17665/RN) Inti

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO KEYLLA CRISTIANE NOGUEIRA(OAB: 31762/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CAMILA MOURA DA FONSECA NEVES(OAB: 34475/PE) ELIATAN ANTONIO DA SILVA DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) MULTIPLA SEGURANCA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - ELIATAN ANTONIO D