Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3339 processual, oficie-se ao IMESC para realização de perícia médica na interditanda 7)Por fim, oficie-se ao Cartório de registro de Imóveis, solicitando informações acerca de eventual bem em nome da interditanda. 8)Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HELENA SILVEIRA ARMANDO WAITMAN (OAB 234

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3344 (OAB 377279/SP) Processo 1004260-70.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.R.P. - - I.M.A.P. - Vistos Fls. 119/123: Recebo como emenda à inicial, passando a constar como valor da causa R$450.000,00. Anote-se. No mais, tendo em vista o lapso temporal decorrido após o protocolo da pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1993 processual. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2966 Não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls. 73, observando-se que a decisão em questão representa ao entendimento do Juízo no caso concreto, após exame dos autos. Observe-se, ainda, que a eventual discordância do entendimento do Juízo sobre a matéria deve ser objeto do rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1690 intimar as partes a fornecer, no prazo máximo de cinco dias úteis, endereços de e-mail e telefones das pessoas que participarão da audiência virtual, para que a notificação seja encaminhada com o link de acesso à sala virtual. OBS: Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2629 a audiência de conciliação e determino a citação da parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis contados da intimação (Enunciados nºs 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Consigne-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1718 - União (Advocacia-geral da União) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos da cota ministerial de fls. 801, intime-se o município, através de seu patrono, para que se manifeste no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO CHAVES DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2526 vínculo empregatício, os alimentos ficam fixados em 20% dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias e 13º salário, cujo pagamento será realizado mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da coautora. 4. Diante das especificidades da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2772 prévia prejudicaria a celeridade e a razoável duração do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Em razão disso e tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1259 da publicação do ato ordinatório. 3-Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita com o rol de citandos da minuta prévia e ensejará a publicação do edital,desde que recolhida a taxa respectiva,independentemente de nova intimação ou de conclusão dos autos. 4-Ressalto, por f