Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 1129 setenta e quatro centavos), calculados sobre o novo valor da condenação, a importância de R$ 7.587,25 (sete mil quinhentos e Decisão dos Embargos de Declaração oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Planilha de cálculos em anexo. Processo: 0210651-58.5.21.0018 (ED) Dê-se ciência na pessoa dos ilustres patronos das partes. Embargante: JOSÉ MARIA MA

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 370 subjetiva e inequívoca sobre o dano sofrido. Ademais, não trouxe a recolhidas em tempo oportuno, estando vedada a retenção tributária demanda quaisquer elementos que atestem a argumentação e a para imposto de renda por não configurada capacidade contributiva pertinência do dano pretendido, nem qualquer evidência da da autora em face de incremento patrimonial

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 584 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) n. 0001040-56.2009.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: A JUSTIÇA PUBLICA e outros REU: LUIS RIBEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) REU: DESPACHO R.h. Considerando que o réu foi citado e não apresentou rol de testemunhas e/ou informou que não possui condições financeiras para constituir a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1372 Processo n.º: 0000893-44.2013.8.06.0017 Classe: Assunto: Vítima: Autor do Fato: Finalidade da Citação: Crimes Ambientais Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético O Estado. Jose Valmir de Araujo Apresentação de resposta escrita à denúncia 316 O(A) Dr.(a) Francisco das Chagas Gomes, Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a to

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1640 PROCESSO : 0119440-52.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : João Batista da Silva Pereira ADVOGADO : 23535/CE - Mariana Araujo Mendes REQUERIDO : Bradesco Seguros S/A VARA: 23ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:54 horas PROCESSO : 0017133-20.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 08056604920178205001 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 313 subsidiar o Conselho Permanente sobre a incidênciada causa de exclusão da culpabilidade.Em face do acima exposto e das conclusão do perito subscritor do laudo emtela, determino o PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A PRESENÇA DE SEU DEFENSOR.Cientificar as partes, com certidão nos autos principais e juntada de cópia dolaudo e arquivamento deste, com as baixas devidas”. VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 PROCESSO : 0182452-40.2017.8.06.0001 CLASSE : Produção Antecipada de Provas REQUERENTE : Airton Cirino dos Santos ADVOGADO : 33211/CE - Aleandro Lima de Queiroz REQUERIDO : Banco Itaú Bmg Consignado S.a. VARA: 15ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:17 horas PROCESSO : 0045212-09.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 513411420178060071 JUÍZO DEPREC.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 I. P. : 11500019/2017 - Fortaleza AUTUADO : Jose Valmir de Araujo VARA: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:23 horas CÍVEIS PROCESSO : 0123326-59.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Auristela Moreira de Souza ADVOGADO : 26505/CE - Gustavo Ferreira Magalhaes Solon REQUERIDO : Instituto Doutor José Frota

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1500 - Marciel Silva Rocha - Antonio Jefferson Viana Batista - Fica o advogado intimado do teor do Termo de Audiência, como segue: “Fica nomeado para o ato com relação ao acusado Victor Pinto dos Santos (escoltado presente ao ato) conforme sua própria indicação o Dr Defensor Público, que aceitou o encargo diante da ausência injustificada da ausência dos advogados de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 439 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:JULIANO FLORES Requerido:ADEMIR CÉSAR FORTUNATO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:554.01.2009.019899 Nº ORDEM:03.01.2009/001852 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:118328-9 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível REQUERENTE:CARL