Publicações Judiciais I ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016565-77.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: JOSE VALMIR DE SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE VALMIR DE SANTANA Advogado do(a) APELADO: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641-A D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001577-85.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS CRIADO Advogado do(a) AUTOR: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a interposição de apelação pelo INSS, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1813 p.18750). Ante o exposto e o que mais dos autos consta, com fundamento nos artigos 4o do Decreto-Lei 911/69 e 902 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação de depósito para condenar o réu a entregar ao autor o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária, depositá-lo em Juízo ou consigna

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016565-77.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE VALMIR DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. [...] Agravo de instrumento. Indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. I - Malgrado a parte autora apresente a declaração de hipossuficiência junto à petição inicial, pode o juiz indeferir o pedido, nos termos do artigo 5º do referido diploma legal, desde que haja fundadas razões, ou seja, diante de outros elementos constantes nos autos indicativos de capacidade econômica. II - No caso dos autos os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002000-74.2019.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ELSON DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA DA COSTA - SP209176 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ante a interposição de apelação pela parte autora, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. SãO PAULO, 25 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 501

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1660 Direito Privado. - ADV: ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP), ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP) Processo 0034249-10.2010.8.26.0007 (007.10.034249-0) - Monitória - Pagamento - Jose de Souza Oliveira - Robson de Novaes Pinheiro - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2) Trata-se de ação c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1455 deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimo o(a) autor(a), a manifestar-se sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça (dirigi-me à R. Dos Patriotas, 1068, Ipiranga, N. Capital, e aí sendo, DEIXEI DE REINTEGRAR O AUTOR NA POSSE do bem descrito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 1611 O ofício ao Tabelionato de Protestos, comunicando a revogação da liminar, já foi encaminhado. Assim sendo, diga a ré sobre a compensação dos cheques emitidos em pagamento, a fim de que o Juízo possa determinar o cancelamento do protesto. Int. ADV: ARMANDO AUGUSTO DA CRUZ (OAB 26094/SP), MARCIO GONCALVES (OAB 93407/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 1957 exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas.. - ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP) Processo 007.06.126816-6 - Prestação de Contas - Carlos Bueno Lo